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Proposições do(a) parlamentar Caiado de Castro
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- Proposições do(a) parlamentar Caiado de Castro
- Parlamentar
- Caiado de Castro
- Matéria:
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- Ementa:
- Regula a contagem de tempo de Serviço de Magistrados Federal e dá outra providências.
- Autor:
- Senador Caiado de Castro (/)
- Data:
- 30/08/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede estabilidade aos oficiais técnicos da reserva, convocados para o serviço ativo desde que contem ou venham a contar mais de dez anos de efetivo serviço militar initerruptos.
- Autor:
- Senador Caiado de Castro (/)
- Data:
- 25/04/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Quadro Auxiliar de Oficiais de Aeronáutica, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Caiado de Castro (/)
- Data:
- 07/12/1956
- Matéria:
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- Ementa:
- Estende os benefícios da Lei 1782, de 24 de dezembro de 1952, aos subtenentes e sargentos que, nessas graduações, participaram da campanha da Itália com a FEB e se encontram habilitados com o curso de comandante de pelotão, seção ou equivalente, e da outras providências.
- Autor:
- Senador Caiado de Castro (/)
- Data:
- 12/11/1956
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação da letra B do artigo 80 da Lei de promoções de oficiais e prescreve medida relativas à execução dessas alterações.
- Autor:
- Senador Caiado de Castro (/)
- Data:
- 11/10/1956
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação a artigos da Consolidação das Leis do Trabalho.
- Autor:
- Senador Caiado de Castro (/)
- Data:
- 13/08/1956
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 14 da Lei 2370 de 09 de dezembro de 1954 e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Caiado de Castro (/)
- Data:
- 13/07/1956
- Matéria:
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- Ementa:
- Restabelece, em novos moldes, a aposentadoria ordinária, dipõe sobre a aposentadoria por invalidez dostrabalhadores vinculados ao Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Bancários, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Caiado de Castro (/)
- Data:
- 22/03/1956
- Matéria:
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- Ementa:
- Disciplina o processo de alteração ou retificação de idade dos oficiais das Forças Armadas e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Caiado de Castro (/)
- Data:
- 16/03/1956
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispensa até 31 de dezembro de 1958, a exigência do curso da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais, para os Capitães do Quadro de Intendência.
- Autor:
- Senador Caiado de Castro (/)
- Data:
- 17/01/1956
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