Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Benedito Ferreira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Benedito Ferreira
- Parlamentar
- Benedito Ferreira
- Matéria:
-
- Ementa:
- REGULA A PROPAGANDA COMERCIAL DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS DO FUMO.
- Autor:
- Senador Benedito Ferreira (/)
- Data:
- 29/06/1971
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO TERCEIRO DO DECRETO-LEI 594, DE 27 DE MAIO DE 1969, QUE INSTITUI A LOTERIA ESPORTIVA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Benedito Ferreira (/)
- Data:
- 28/05/1971
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 53 DO CODIGO NACIONAL DO TRANSITO.
- Autor:
- Senador Benedito Ferreira (/)
- Data:
- 11/05/1971
- Matéria:
-
- Ementa:
- FIXA EM DEZ VEZES O VALOR DO SALARIO-MINIMO REGIONAL O SALARIO-BASE DOS MEDICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM PLS/0046/68 E PLS/0059/68).
- Autor:
- Senador Benedito Ferreira (/)
- Data:
- 04/05/1971
- Matéria:
-
- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 33 DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960. (LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL).
- Autor:
- Senador Benedito Ferreira (/)
- Data:
- 28/04/1971
- Matéria:
-
- Ementa:
- PROPÕE FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO NACIONAL DE PETROLEO.
- Autor:
- Senador Benedito Ferreira (/)
- Data:
- 20/08/1985
- Matéria:
-
- Ementa:
- OBRIGA O PODER PUBLICO A SOLVER SEUS DEBITOS COM CORREÇÃO MONETARIA.
- Autor:
- Senador Benedito Ferreira (/) e outros.
- Data:
- 25/05/1984
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 36 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Benedito Ferreira (/) e outros.
- Data:
- 11/06/1979
- Matéria:
-
- Ementa:
- APRESENTANDO A SUA RENUNCIA, EM CARATER IRREVOGAVEL, AO CARGO DE QUARTO SECRETARIO DA MESA DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Benedito Ferreira (/)
- Data:
- 18/10/1973
Fazer nova pesquisa ›