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Proposições do(a) parlamentar Benjamin Farah
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Benjamin Farah
- Parlamentar
- Benjamin Farah
- Matéria:
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- Ementa:
- ISENTA DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS AS OPERAÇÕES COM GENEROS ALIMENTICIOS DE PRIMEIRA NECESSIDADE. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Benjamin Farah (/)
- Data:
- 05/04/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 169 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Benjamin Farah (/)
- Data:
- 17/05/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ENTIDADES CINOLOGICAS EM TODO O PAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Benjamin Farah (/)
- Data:
- 30/05/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 14 DA LEI 5108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966 (CODIGO NACIONAL DE TRANSITO).
- Autor:
- Senador Benjamin Farah (/)
- Data:
- 04/06/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTENDE A ASSOCIAÇÃO DOS MOTORISTAS DO SERVIÇO PUBLICO CIVIL AMOSP E AS ENTIDADES CONGENERES OS BENEFICIOS DA LEI 1134, DE 14 DE JUNHO DE 1950.
- Autor:
- Senador Benjamin Farah (/)
- Data:
- 30/07/1971
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ART 46 DA LEI 5108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966, QUE INSTITUI O CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
- Autor:
- Senador Benjamin Farah (/)
- Data:
- 28/06/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE VEICULO AUTOMOTOR POR MOTORISTA PROFISSIONAL AUTONOMO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Benjamin Farah (/)
- Data:
- 18/06/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA DISPOSIÇÃO PARCIAL DE IMOVEIS E TERRENO PARA FINS QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Benjamin Farah (/)
- Data:
- 06/08/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 521 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, DE MODO A ASSEGURAR, AO EXERCENTE DE MANDATO SINDICAL, O DIREITO DE PERCEBER AJUDA DE CUSTO A TITULO DE COMPENSAÇÃO DE DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO.
- Autor:
- Senador Benjamin Farah (/)
- Data:
- 21/08/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- PERMITE O ABATIMENTO NAS DECLARAÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA, DE CINQUENTA POR CENTO DAS IMPORTANCIAS PAGAS PELOS CONTRIBUINTES A TITULO DE ALUGUEIS RESIDENCIAIS.
- Autor:
- Senador Benjamin Farah (/)
- Data:
- 29/08/1973
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