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Proposições do(a) parlamentar Carlos Chiarelli
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- Proposições do(a) parlamentar Carlos Chiarelli
- Parlamentar
- Carlos Chiarelli
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE OCEANOGRAFO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 24/10/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE REINTEGRAÇÃO LIMINAR OU PAGAMENTO DOS SALARIOS DIRIGENTE SINDICAL DESPEDIDO POR JUSTA CAUSA.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 07/10/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO NONO DA LEI 4545, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1964, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA FIXAR NOVOS CRITERIOS DE NOMEAÇÃO DE ADMINISTRADOR REGIONAL.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 26/09/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MONETARIO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 16/09/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE PRAZO PARA RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 09/09/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 116 DA LEI 1711, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952, PARA PERMITIR A CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO AO SERVIÇO PUBLICO, EM OUTRO ORGÃO, PARA EFEITO DE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 28/08/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O CAPUT DO ART SEXTO DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, PARA ACRESCER DE 10% (DEZ POR CENTO) PARA 20% (VINTE POR CENTO), O MONTANTE DEVIDO PELO EMPREGADOR, QUANDO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 25/06/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DA CORREÇÃO AUTOMATICA SEMESTRAL DOS SALARIOS, DE ACORDO COM O INDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 28/05/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA UMA ALINEA AO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 1234, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1950, PARA CONCEDER APOSENTADORIA ESPECIAL AOS EXERCENTES DE ATIVIDADES COM RAIO X E SUBSTANCIAS RADIOATIVAS.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 14/05/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO QUARTO DA LEI COMPLEMENTAR 26, DE 11 DE SETEMBRO DE 1975, QUE REGULA O PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL - PIS E O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 28/03/1985
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