Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Carlos Chiarelli
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Carlos Chiarelli
- Parlamentar
- Carlos Chiarelli
- Matéria:
-
- Ementa:
- CRIA OS CONSELHOS FEDERAL E REGIONAIS DE ECONOMISTAS DOMESTICOS, REGULA SEU FUNCIONAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 28/09/1987
- Matéria:
-
- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTENDER AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS E SANEAMENTO - DNOS, DISPOSIÇÕES DA LEI 7388, DE 23 DE OUTUBRO DE 1985.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 25/06/1987
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA FEDERAL, PARA REVOGAR INCENTIVOS FISCAIS RELATIVOS A EXPLORAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS PETROQUIMICOS NA AREA DE ATUAÇÃO DA SUDENE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 24/06/1987
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 528 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943, PARA ASSEGURAR A JUSTIÇA DO TRABALHO COMPETENCIA PARA APRECIAR OCORRENCIA DE PERTUBAÇÃO DE ENTIDADE SINDICAL.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 26/11/1986
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA ALINEA AO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART TERCEIRO DA LEI COMPLEMENTAR 11, DE 25 DE MAIO DE 1971 E ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO SEGUNDO DO MESMO ARTIGO, PARA ASSEGURAR A ESPOSA OU COMPANHEIRA DO TRABALHADOR RURAL A CONDIÇÃO DE TITULAR DE DIREITOS PREVIDENCIARIOS.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 15/10/1986
- Matéria:
-
- Ementa:
- REGULAMENTA O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE ORTOPTISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 18/09/1986
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA DEVIDO POR PESSOAS FISICAS.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 18/09/1986
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DE ZOOTECNISTA.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 28/11/1985
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 16 DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, ACRESCENTANDO-LHE MAIS UM PARAGRAFO, PARA PERMITIR QUE O EMPREGADOR POSSA DEPOSITAR A INDENIZAÇÃO ANTERIOR A OPÇÃO NA CONTA BANCARIA DO EMPREGADO, EM PARCELAS MENSAIS, DEDUZINDO-AS DO IMPOSTO DE RENDA.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 26/11/1985
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 16 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, PASSANDO O PARAGRAFO UNICO A PARAGRAFO PRIMEIRO E CRIANDO UM PARAGRAFO SEGUNDO, PARA DISPOR QUE AS EXIGENCIAS PARA O FORNECIMENTO DE CARTEIRAS DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL AO MENOR DE 18 ANOS SOMENTE SERÃO FEITAS POR OCASIÃO DA ADMISSÃO NO EMPREGO.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 19/11/1985
Fazer nova pesquisa ›