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Proposições do(a) parlamentar Cid Sabóia de Carvalho

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Pesquisa pronta: Proposições do(a) parlamentar Cid Sabóia de Carvalho
Parlamentar: Cid Sabóia de Carvalho

Matéria:: PRS 72/1991
Ementa:: GARANTE A CONTINUIDADE DA CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, DOS SERVIDORES DO PRODASEN E CEGRAF.
Autor:: Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE)
Data:: 02/10/1991

Matéria:: PRS 16/1990
Ementa:: ALTERA O REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
Autor:: Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE)
Data:: 19/04/1990

Matéria:: PRS 31/1988
Ementa:: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDUIS (RN), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 8.424,51 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Autor:: Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE)
Data:: 26/01/1988

Matéria:: PRS 230/1987
Ementa:: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS (PB), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 6.053,19 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Autor:: Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE)
Data:: 24/11/1987

Matéria:: PRS 214/1987
Ementa:: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA (SP), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 202.400,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Autor:: Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE)
Data:: 24/11/1987

Matéria:: PRS 213/1987
Ementa:: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA (RN), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 4.903,67 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Autor:: Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE)
Data:: 24/11/1987

Matéria:: PRS 212/1987
Ementa:: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO (SP), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 1.297,39 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Autor:: Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE)
Data:: 24/11/1987

Matéria:: PLS 66/1994

Tramitação Bicameral do(a) PLS 66/1994
Ementa:: DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 75 DO CODIGO PENAL, A FIM DE ALTERAR PRAZO MAXIMO DE CUMPRIMENTO DE PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE.
Autor:: Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE)
Data:: 11/10/1994

Matéria:: PLS 40/1994

Tramitação Bicameral do(a) PLS 40/1994
Ementa:: ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ART. SEGUNDO DA LEI 8742, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:: Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE)
Data:: 14/06/1994

Matéria:: PLS 4/1994

Tramitação Bicameral do(a) PLS 4/1994
Ementa:: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EMITIR SELO POSTAL EM HOMENAGEM A ALBERTO NEPOMUCENO.
Autor:: Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE)
Data:: 20/01/1994

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