Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Edmundo Levi
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Edmundo Levi
- Parlamentar
- Edmundo Levi
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO PRIMEIRO DO DECRETO-LEI 58, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1937.
- Autor:
- Senador Edmundo Levi (/)
- Data:
- 13/10/1964
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO A DEPENDENTES DE SERVIDORES E EMPREGADOS DEMITIDOS, SOB AS CONDIÇÕES QUE ESTABELCE.
- Autor:
- Senador Edmundo Levi (/)
- Data:
- 12/10/1964
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO DA PREVIDENCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Edmundo Levi (/)
- Data:
- 11/06/1964
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE FALTAS AO SERVIÇO DO TRABALHADOR ESTUDANTE.
- Autor:
- Senador Edmundo Levi (/)
- Data:
- 04/05/1964
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCE PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO TERCEIRO DA LEI 4324, DE 14 DE ABRIL DE 1964.
- Autor:
- Senador Edmundo Levi (/)
- Data:
- 30/04/1964
- Matéria:
-
- Ementa:
- DETERMINA A ELABORAÇÃO DE PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DE QUE TRATA O ARTIGO 199 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Edmundo Levi (/)
- Data:
- 27/04/1964
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA OS ARTIGOS 39 E 40 DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960.
- Autor:
- Senador Edmundo Levi (/)
- Data:
- 06/04/1964
- Matéria:
-
- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO A ALINEA 'A' DO ART. 513, DA CLT.
- Autor:
- Senador Edmundo Levi (/)
- Data:
- 13/11/1963
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE PREVIDENCIA SOCIAL PARA OS SERINGUEIROS DA AMAZONIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Edmundo Levi (/)
- Data:
- 10/10/1963
Fazer nova pesquisa ›