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Proposições do(a) parlamentar Edmundo Levi
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Edmundo Levi
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Edmundo Levi
Encontradas 24 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO DA PREVIDENCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Edmundo Levi (/)
- Data:
- 11/06/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS ARTIGOS 517, 520 E 523 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
- Autor:
- Senador Edmundo Levi (/)
- Data:
- 16/05/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- DECLARA MONUMENTO ARTISTICO NACIONAL O TEATRO AMAZONAS, DE MANAUS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Edmundo Levi (/)
- Data:
- 08/06/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO ANUAL, A TITULO DE PARTICIPACIONAL, POR EMPRESA DE FINS LUCRATIVOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Edmundo Levi (/)
- Data:
- 20/04/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE FALTAS AO SERVIÇO DO TRABALHADOR ESTUDANTE.
- Autor:
- Senador Edmundo Levi (/)
- Data:
- 04/05/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCE PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO TERCEIRO DA LEI 4324, DE 14 DE ABRIL DE 1964.
- Autor:
- Senador Edmundo Levi (/)
- Data:
- 30/04/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA A ELABORAÇÃO DE PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DE QUE TRATA O ARTIGO 199 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Edmundo Levi (/)
- Data:
- 27/04/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- ADITA O ARTIGO 10 DA LEI 1079, DE 10 DE ABRIL DE 1950.
- Autor:
- Senador Edmundo Levi (/)
- Data:
- 12/05/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS ARTIGOS 39 E 40 DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960.
- Autor:
- Senador Edmundo Levi (/)
- Data:
- 06/04/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA INSCRIÇÃO NOS CONCURSOS DE HABILITAÇÃO PARA INGRESSO NOS CURSOS DE ENSINO SUPERIOR AOS GRADUADOS DE ESCOLAS NORMAIS.
- Autor:
- Senador Edmundo Levi (/)
- Data:
- 08/02/1968
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