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Proposições do(a) parlamentar Francisco Galloti
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- Proposições do(a) parlamentar Francisco Galloti
- Parlamentar
- Francisco Galloti
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EMITIR UMA SERIE DE SELOS POSTAIS COMEMORATIVOS DO CENTENARIO DO NASCIMENTO DE ANDRE GUSTAVO PAULO DE FRONTIN, A CELEBRAR-SE A 17 DE SETEMBRO DE 1960.
- Autor:
- Senador Francisco Galloti (/)
- Data:
- 28/03/1960
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica a denominação dos atuais cargos de Adjuntos de Procurador Geral da Fazenda Pública, do Tesouro Nacional.
- Autor:
- Senador Francisco Galloti (/)
- Data:
- 17/08/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o Plano de Unificação da Companhia Nacional de Navegação Costeira e do Loide Brasileiro que é Patrimônio Nacional.
- Autor:
- Senador Francisco Galloti (/)
- Data:
- 10/05/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede à Sociedade Brasileira de Neurologia, Psiquiatria e Medicina Legal, o auxílio de Cr$ 150.000,00.
- Autor:
- Senador Francisco Galloti (/)
- Data:
- 24/08/1948
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica disposições do Decreto-lei 8311, de 6 de dezembro de 1945.
- Autor:
- Senador Francisco Galloti (/)
- Data:
- 08/08/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o trânsito de bicicletas e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Francisco Galloti (/)
- Data:
- 27/08/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera as Leis 1316 de 20 janeiro de 1951, 2283 de 20 de agosto de 1954 e 2710 de 19 janeiro de 1956.
- Autor:
- Senador Francisco Galloti (/)
- Data:
- 13/11/1956
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei 1316 de 20 de Janeiro de 1951 Código de Vencimentos e Vantagens dos Militares.
- Autor:
- Senador Francisco Galloti (/)
- Data:
- 20/08/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Estende aos funcionários da Secretaria do Senado Federal os benefícios da Lei 1765 de 18 de dezembro de 1952.
- Autor:
- Senador Francisco Galloti (/)
- Data:
- 04/02/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Efetiva os funcionários da Secretaria do Senado que prestaram prova de habilitação.
- Autor:
- Senador Francisco Galloti (/)
- Data:
- 30/04/1951
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