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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Parlamentar
- Eduardo Suplicy
- Matéria:
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- Ementa:
- Condena a intervenção militar unilateral no Iraque e manifesta preocupação quanto aos seus desdobramentos econômicos e geopolíticos. E conclama aos governantes dos Estados Unidos, Reino Unido e Austrália a ouvirem a voz dos povos no sentido de que terão todo o apoio para persuadirem o governo iraquiano a destruir inteiramente suas armas de aniquilação em massa, bem como para promover a democratização das instituições políticas do Iraque utilizando meios pacíficos.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 19/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, e de acordo com as tradições da Casa, homenagens de pesar pelo falecimento do Juiz-Corregedor da Vara de Execução de São Paulo, Antônio José Machado Dias, assassinado no dia 14 de março de 2003, na cidade de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, com inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 17/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do parágrafo 2º do artigo 50 da Constituição Federal e nos artigos 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão informações sobre os contratos de cooperação técnica firmados entre o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e Organismos Internacionais creditados junto ao governo brasileiro no período de 1995 a 2002.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 12/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Conclama o governo brasileiro a continuar seus esforços em favor da paz entre os Estados Unidos e o Iraque.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 18/02/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do sertanista Orlando Villas Boas, ocorrido no dia 12 de dezembro de 2002.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 17/12/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, informações para melhor instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 3, de 2001, (altera dispositivos da Lei nº 6019, de 1974, que dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências e dispõe sobre as relações de trabalho na empresa de prestação de serviços a terceiros), com a adoção da política de trabalho temporário, quantos foram os postos de empregos criados, e quais as conseqüências positivas e que impactos causaram a adoção destas políticas, na Previdência Social.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 22/11/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem que a Hora do Expediente da sessão do dia 19 de novembro de 2002, seja destinada a homenagear a memória do Dr. Prudente de Moraes, primeiro Presidente Civil da República, face ao transcurso do centenário de seu falecimento.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 18/10/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer sejam solicitadas, em meio eletrônico, ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, relatório completo sobre o número de assentamentos realizados no Estado de São Paulo e informados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, quantos foram criados em 2001 e quantos foram reconhecidos em 2002, como também implantados em anos anteriores, especificando região, estado, denominação do projeto de assentamento, município sede, número de famílias, área, data de criação, forma de aquisição e a fase de desenvolvimento.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 09/10/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem voto de profundo pesar pelo falecimento do poeta Patativa do Assaré, ocorrido no dia 8 de julho de 2002, em Cariri, Estado do Ceará, aos 93 anos.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 06/08/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem seja convocado o Ministro da Fazenda, Pedro Malan, para prestar esclarecimentos a esta Casa do Congresso Nacional sobre os termos da negociação que está se realizando em Washington entre membros do governo brasileiro e do Fundo Monetário Internacional - FMI.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 06/08/2002
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