Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy

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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
Parlamentar
Eduardo Suplicy
Matéria:
Ementa:
Solicita informações do Ministro da Fazenda referente as dívidas municipais refinanciadas pelo União com base na Resolução do Senado Federal nº 37, de 1999.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
04/05/2000
Matéria:
Ementa:
Solicita ao Ministro da Fazenda informações sobre as razões que fundamentaram a decisão do Ministério da Fazenda e do Banco Central de não autorizar, até o presente momento, o Governo Catarinense a cancelar as Letras Financeiras do Tesouro de Santa Catarina LFTSC, que a CPI dos Precatórios - realizada em 1999 - constatou terem sido emitidas irregularmente.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
18/04/2000
Matéria:
Ementa:
Requer ao Ministro da Fazenda informações ao Departamento de Fiscalização - DEFIS, do Banco Central do Brasil sobre as irregularidades no processo de incorporação do Banco Santander Noroeste S/A ao Banco Santander Brasil S/A.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
23/03/2000
Matéria:
Ementa:
Requer ao Ministro da Fazenda informações sobre a aplicação de diferentes metodologias de reajuste das dívidas junto ao Sistema Financeiro da Habitação e dos saldos das cadernetas de poupança.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
23/03/2000
Matéria:
Ementa:
Solicita ao Ministro da Fazenda informações sobre as novas cédulas de polímero que serão adotadas pelo Banco Central do Brasil contratada junto a empresa australiana Note Printing Australia Limited.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
11/02/2000
Matéria:
Ementa:
Solicita ao Ministro da Justiça informações a respeito da adoção de ações prévias por parte do Ministério e da Superintendência da Polícia Federal sobre as novas cédulas de polímero que serão adotadas pelo Banco Central do Brasil contratada junto a empresa australiana Note Printing Australia Limited.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
11/02/2000
Matéria:
Ementa:
Requer voto de congratulações ao Partido dos Trabalhadores, pela comemoração dos 20 (vinte) anos de sua fundação que transcorre dia 10 de fevereiro de 2000.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
09/02/2000
Matéria:
Ementa:
Solicita ao Ministro das Comunicações informações sobre as providências adotadas pelo Ministério e pela ANATEL visando coibir que a Embratel volte a bloquear o sinal da TV Cultura e os meios que a ANATEL dispõe para coibir possíveis abusos que possam ser cometidos pela Embratel face a seu poder monopolista de transmissão dos sinais de longa distância no Brasil.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
18/01/2000
Matéria:
Ementa:
Requer a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Dramaturgo Plínio Marcos, aos 64 anos, ocorrido no dia 19 de novembro do corrente, em São Paulo.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
Data:
23/11/1999
Matéria:
Ementa:
Requer ao Ministro de Estado da Fazenda informações detalhadas sobre as razões que levaram o Banco Central do Brasil a efetuar a última troca de títulos do Plano Brady por Bônus Globais.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
27/10/1999

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