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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
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- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Parlamentar
- Eduardo Suplicy
- Matéria:
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- Ementa:
- QUER SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA INFORMAÇÕES SOBRE OS ESTUDOS NOS QUAIS FICOU DEMONSTRADO QUE A RELAÇÃO CUSTO/BENEFICIO, A SEGURANÇA DE INFORMAÇÃO E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS HOJE PRESTADOS PELO SERPRO NÃO SERÃO DEFICITARIOS NEM SOFRERÃO SOLUÇÃO DE CONTINUIDADE COM A EDIÇÃO DA PORTARIA 273/98; QUAIS SERVIÇOS DO SERPRO DEVERÃO SER DESATIVADOS A PARTIR DE JANEIRO DE 1999, BEM COMO SE OS SERVIÇOS PRESTADOS A OUTROS ORGÃOS OU ENTIDADES SERÃO OU PODERÃO SER ABSORVIDOS PELOS MESMOS; EM CASO POSITIVO QUAL A ESTIMATIVA DE CUSTO DE TAL ABSORÇÃO, E EM CASO NEGATIVO QUEM DEVERA ABSORVER TAIS SERVIÇOS, ASSIM COMO QUAL A ESTIMATIVA DE CUSTO DESSA AÇÃO, ALEM DE OUTRAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 05/11/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA CIENCIA E TECNOLOGIA INFORMAÇÕES SOBRE OS CRITERIOS, LEVANDO-SE EM E CONTA A RELAÇÃO CUSTO/BENEFICIO SOCIAL, QUE LEVARAM O MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA A CORTAR AS DESPESAS REALIZADAS PELO CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA, TENDO EM VISTA A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA 328/98, BEM ASSIM COMO SE COMPARAM AS RELAÇÕES DE CUSTO/BENFICIO SOCIAL DE GASTOS COM O FINANCIAMENTO DE ESTUDOS NAS AREAS DE CIENCIA E TECNOLOGIA COM AS DE GASTOS QUE NÃO ESTÃO SENDO OBJETO DE CORTES, ALEM DE OUTRAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 04/11/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL INFORMAÇÕES SOBRE QUE ENTIDADES SOLICITARAM, ATE O MOMENTO, A EXTINÇÃO DOS CREDITOS DECORRENTES DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS DEVIDAS, A PARTIR DE 25 07 81, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ARTIGO QUARTO DA LEI 9429, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996, DETALHANDO OS CONTROLADORES DE CADA ENTIDADE SOLICITANTE; QUAIS DESTAS ENTIDADES ESTIVERAM ENVOLVIDAS, NO PASSADO, COM ALGUM TIPO DE PRATICA IRREGULAR JUNTO AO MINISTERIO, DETALHANDO O TIPO DE IRREGULARIDADE E QUE PROVIDENCIA FOI ADOTADA PELO MINISTERIO; QUAL O VALOR TOTAL DE RESTITUIÇÃO DE CREDITOS AS ENTIDADES, DECORRENTES DESTE DISPOSITIVO LEGAL, CASO TODAS AS ENTIDADES TENHAM DIREITO AO BENEFICIO, ALEM DE OUTRAS INFORAMÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 03/11/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES INFORMAÇÕES SOBRE QUE CRITERIOS TECNICOS EMBASARAM A DECISÃO DA ANATEL DE REALIZAR A ABERTURA DOS ENVELOPES DAS PROPOSTAS TECNICAS E DE PREÇO DA LICITAÇÃO PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO TELEFONICO FIXO COMUTADO NA BOLSA DE VALORES DO RIO DE JANEIRO (RJ), EM 02 DE DEZEMBRO DE 1998; QUAL O FUNDAMENTO PARA QUE A ABERTURA DESSAS PROPOSTAS NÃO POSSA REALIZAR-SE NAS DEPENDENCIAS DA ANATEL, EM BRASILIA; QUAL O CUSTO ESTIMADO PARA O DESLOCAMENTO DO CORPO TECNICO, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE BRASILIA PARA O RIO DE JANEIRO PARA A ABERTURA DAS PROPOSTAS TECNICAS E DE PREÇO NA CITADA LICITAÇÃO; BEM COMO QUAL VALOR QUE SERA PAGO A BOLSA DE VALORES DO RIO DE JANEIRO E A CAMARA DE LIQUIDAÇÃO E CUSTODIA DO RIO DE JANEIRO.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 21/10/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA INFORMAÇÕES SOBRE SE E CORRETA NOTICIA DA IMPRENSA, SEGUNDO A QUAL, SOBA A ALEGAÇÃO DE MELHORAR SUA 'COMPETITIVIDADE INTERNACIONAL', A PETROBRAS VEM FAZENDO SUAS COMPRAS NA FORMA DE PACOTES, TIPO 'PROJETOS TURN KEY', SE AS ESPECIFICAÇÕES TECNICAS PARA AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL, INCLUSIVE PARA ESSES PACOTES DETALHAM, TAMBEM, OS COMPONENTES E EM CASO NEGATIVO QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A NÃO EXIGENCIA DE REQUISITOS TECNICOS MINIMOS PARA AS PARTES E COMPONENTES DOS CHAMADOS 'PROJETOS TURN KEY', SE CONTINUA A VIGORAR PARA AS PLANTAS NOVAS, A PRATICA SEGUIDA PELA PETROBRAS QUE EXIGIA DAS EMPRESAS FORNECEDORAS QUE OS EQUIPAMENTOS, COMPONENTES E DEMAIS PARTES DAS PLANTAS QUE SERIAM POR ELA ADQUIRIDAS DISPUSESSEM DE CERTIFICAÇÃO PELA ISO 9000; ASSIM COMO SE A EXIGENCIA PARTICADA POR AQUELA EMPRESA, ATE POUCO TEMPO ATRAS, DE QUE SEUS FORNECEDORES TIVESSEM SEUS PRODUTOS HOMOLOGADOS E CADASTRADOS PELO SEU SERVIÇO DE ENGENHARIA (SERGEN) E PELO SERVIÇO DE MATERIAIS (SERMAT), CONTINUA EM VIGOR.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 13/08/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR TOTAL DE EMPRESTIMOS REALIZADOS PELO BNDES, NOS ANOS DE 1995 E 1998; SOBRE O NIVEL DE INADIMPLENCIA, NO PERIODO ESPECIFICADO, POR TAMANHO DE EMPRESA; ACERCA DO VALOR TOTAL DE EMPRESTIMOS REALIZADOS PELO BNDES, NO PERIODO DE 01 OUTUBRO DE 1997 A 30 DE JUNHO DE 1998; A RESPEITO DO VALOR TOTAL DE EMPRESTIMOS REALIZADOS PELO BNDES, NO PERIODO DE 01 DE OUTUBRO DE 1997 A 30 DE JUNHO DE 1998, POR SETOR DE ATIVIDADE; SOBRE A FORMA QUE O BNDES PARTICIPARA DO LEILÃO DE PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA TELEBRAS E QUAL O MONTANTE DE RECURSOS QUE SERA DESPONIBILIZADO, ASSIM COMO AS RAZÕES QUE LEVARAM A REDUÇÃO DO PATRIMONIO DO BNDES NO ANO DE 1996 E QUAL O VALOR DO LUCRO LIQUIDO, PATRIMONIOS TOTAL E LIQUIDO NO ANO DE 1997.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 30/06/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITANDO A REALIZAÇÃO, PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, DE INSPEÇÃO SEGUIDA DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICOS E SOCIAL - BNDES, SOBRE A AVALIAÇÃO ECONOMICO-FINANCEIRA DA TELEBRAS REALIZADA PELO CONSORCIO FORMADO PELAS EMPRESAS ARTHUR DE. LITTLE, COPPERS&LYBRABD E DELOITTE&TOUCHE CORPORATE FINANCE, COM VISTAS AO ACOMPANHAMENTO DE CADA FASE DO PROCESSO.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 30/06/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA SAUDE INFORMAÇÕES SOBRE QUANTAS INSPEÇÕES DAS UNIDADES DE HEMOTERAPIA, BANCOS DE SANGUE E DE LABORATORIOS FARMACEUTICOS FORAM FEITAS EM 1997 E 1998, E EM QUAIS ESTADOS; SE AS EQUIPES DE INSPEÇÃO DSPUNHAM DE TECNICOS DE ESTADOS DIVERSOS DAQUELES EM QUE AS UNIDADES E LABORATORIOS ESTAVAM SENDO FISCALIZADOS, BEM COMO SE OS LAUDOS DESSAS INSPEÇÕES ESTÃO DISPONIVEIS E DEVIDAMENTE ASSINADOS; POR QUE A SECRETARIA DE VIGILANCIA SANITARIA DO MINISTERIO DA SAUDE (SVS-MS) REGISTROU O MEDICAMENTO VIAGRA ANTES MESMO QUE OS ESTADOS UNIDOS E QUAL A RAZÃO TENICA DESTE MEDICAMENTO TER SIDO REGISTRADO NO BRASIL EM EMBALAGEM CONTENDO QUATRO OU APENAS UM COMPRIMIDO; INFORMAR A RAZÃO TENICO-CIENTIFICA PARA A SVS-MS TER FEITO UMA CONSULTA PUBLICA A RESPEITO DO ABRANDAMENTO DO CONTROLE DE PRESCRIÇÃO E VENDA DE PRODUTOS ANOREXICOS EM ESPECIAL DAS FENFLURAMINAS E QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A SVS-MS NÃO TER LEVADO EM CONSIDERAÇÃO AS PONDERAÇÕES DAS MAIS IMPORTANTES SOCIEDADES MEDICO-CENTIFICAS QUE SE POSICIONARAM CONTRA TAL PROPOSTA.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 29/06/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO GRANDE ARQUITETO E URBANISTA LUCIO COSTA E QUE SEJA DADO CONHECIMENTO A SUA FAMILIA E AO INSTITUTO DOS ARQUITETOS DO BRASIL
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 17/06/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFERENTES AS ATIVIDADES QUE SERÃO FINANCIADAS PARA O ESTADO DO MATO GROSSO, ATRAVES DA OPERAÇÃO DE CREDITO JUNTO AO BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO - BIRD, OBJETO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 00164, DE 1997.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 13/05/1998
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