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Proposições do(a) parlamentar Gastão Müller
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Gastão Müller
- Parlamentar
- Gastão Müller
- Matéria:
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- Ementa:
- VEDA A UTILIZAÇÃO DE CORANTES ARTIFICIAIS NA FABRICAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS OU MEDICINAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Gastão Müller (/)
- Data:
- 30/06/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O ARTIGO QUARTO DA LEI 6994, DE 25 DE MAIO DE 1982.
- Autor:
- Senador Gastão Müller (/)
- Data:
- 05/08/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A COBERTURA DA APOLICE DE SEGURO HABITACIONAL.
- Autor:
- Senador Gastão Müller (/)
- Data:
- 08/08/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA A LEI COMPLEMENTAR 28, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1975 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Gastão Müller (/)
- Data:
- 13/09/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR TEOTONIO VILELLA.
- Autor:
- Senador Gastão Müller (/) e outros.
- Data:
- 28/11/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DOS CONTRATOS RELATIVOS AO SISTEMA DE CONSORCIO PARA AQUISIÇÃO DE BENS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Gastão Müller (/)
- Data:
- 07/05/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- VEDA AS EMISSORAS DE RADIO E TELEVISÃO FAZEREM PROPAGANDA COMERCIAL UTILIZANDO-SE DE FRASES OU TEXTOS EM LINGUA ESTRANGEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Gastão Müller (/)
- Data:
- 13/05/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- TORNA OBRIGATORIA A IMPRESSÃO, NO ROTULO E NA BULA DE PRODUTOS INDUSTRIAIS QUE CONTENHAM A SUBSTANCIA BENZENO, DA PALAVRA VENENO E DA INDICAÇÃO DO CORRESPONDENTE ANTIDOTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Gastão Müller (/)
- Data:
- 19/05/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- OBRIGA OS CARTORIOS DE VARA CIVEL A FAZEREM COMUNICAÇÃO AO CARTORIO DE DISTRIBUIÇÃO, PARA EFEITO DE BAIXA, DAS AÇÕES ARQUIVADAS OU JULGADAS IMPROCEDENTES.
- Autor:
- Senador Gastão Müller (/)
- Data:
- 21/05/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- VEDA A FABRICAÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES DE PASSAGEIROS, COM POTENCIA SUPERIOR A 180 HP, QUE NÃO SEJAM PARA CONSUMO A ALCOOL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Gastão Müller (/)
- Data:
- 25/05/1982
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