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Proposições do(a) parlamentar João Villas Boas
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar João Villas Boas
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- João Villas Boas
Encontradas 33 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Modifica a Consolidação das Leis do Trabalho.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 06/11/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Estende aos militares que participaram de operações de guerra, as vantagens da Lei 616 de 1949.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 11/07/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Revoga o Decreto-lei 9116, de 1° de abril de 1946.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 30/06/1949
- Matéria:
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- Ementa:
- Regula a participação obrigatória e direta do trabalhador no lucro das empresas.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 02/07/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O ARTIGO SETIMO E SEUS PARAGRAFOS DA LEI 3725, DE 14 DE ABRIL DE 1960.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 26/07/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre os vencimentos dos magistrados, Ministros do Tribunal de Contas e membros do Ministério Público.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 26/06/1956
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 1316, DE 20 DE JANEIRO DE 1951 - CODIGO DE VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS MILITARES.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 01/07/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O ARTIGO 41, DA LEI 3751, DE 13 DE ABRIL DE 1960.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 09/06/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica o Decreto lei número 9760, de 05/09/19464, que dispõe sobre os imóveis da União.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 04/06/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Regula a execução do artigo quarto do Decreto lei número 4.841, de 17 de outubro de 1952.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 11/02/1952
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