Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Bello Parga
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Bello Parga
- Parlamentar
- Bello Parga
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE NOS DIAS 02, 09, 10, 11 E 12 DE MAIO DE 1995.
- Autor:
- Senador Bello Parga (PFL/MA)
- Data:
- 16/05/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A LEI 9250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE 'ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS FISICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
- Autor:
- Senador Bello Parga (PFL/MA)
- Data:
- 12/03/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A LEI 9250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS FISICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Bello Parga (PFL/MA)
- Data:
- 30/05/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO 'AÇÃO PROVIDENCIAL', EDITORIAL DO CORREIO BRAZILIENSE, DE 28 DE MARÇO DE 1996.
- Autor:
- Senador Bello Parga (PFL/MA)
- Data:
- 09/04/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, LICENÇA PARA AFASTAR-ME DOS TRABALHOS DA CASA, PELO PRAZO DE 122 (CENTO E VINTE E DOIS) DIAS, A PARTIR DO DIA 29 DE OUTUBRO CORRENTE, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.
- Autor:
- Senador Bello Parga (PFL/MA)
- Data:
- 29/10/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO FEDERAL ANTENOR BOGEA.
- Autor:
- Senador Bello Parga (PFL/MA) e outros.
- Data:
- 08/09/1997
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO MINISTRO CARLOS ALBERTO MADEIRA, BEM COMO APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA, AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, A JUSTIÇA FEDERAL DO MARANHÃO E A ACADEMIA MARANHENSE DE LETRAS.
- Autor:
- Senador Bello Parga (PFL/MA)
- Data:
- 04/06/1998
- Matéria:
-
- Ementa:
- Outorga competência à União para instituir imposto sobre movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira.
- Autor:
- Senador Bello Parga (PFL/MA) e outros.
- Data:
- 04/11/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui normas para a eleição dos suplentes de Senador.
- Autor:
- Senador Bello Parga (PFL/MA)
- Data:
- 24/05/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dá nova redação ao art. 4º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Bello Parga (PFL/MA)
- Data:
- 27/08/1999
Fazer nova pesquisa ›