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Proposições do(a) parlamentar Joaquim Pires
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- Proposições do(a) parlamentar Joaquim Pires
- Parlamentar
- Joaquim Pires
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando para que seja manifestada, ao Senhor Superintendente da Casa Popular, a conveniência de medidas tendentes a amparar as populações mais atingidas pelas inundações do Nordeste.
- Autor:
- Senador Ribeiro Gonçalves (/) e outros.
- Data:
- 02/06/1947
- Matéria:
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- Ementa:
- Regula os depositos em dinheiro, sem juros.
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/) e outros.
- Data:
- 12/06/1947
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a distribuição a entidades assistenciais e culturais, do crédito de Cr$ 30.000.000,00 da verba orçamentária Serviços e Encargos, do Ministério da Educação e Saúde.
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/)
- Data:
- 07/07/1947
- Matéria:
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- Ementa:
- Regula a transferência, para o Quadro de Oficiais Aviadores, dos oficiais do Quadro de Oficiais Auxiliares, que satisfizerem o Art. 6º do Decreto-lei 3448, de 23 de julho de 1941.
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/)
- Data:
- 21/10/1947
- Matéria:
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- Ementa:
- Os oficiais e praças, graduados ou não, sobreviventes dos cargos de Bagé e da Lapa, promovidos ou comissionados por atos de bravura ou por serviços relevantes, passam a perceber, da data desta lei, como se efetivos fossem, os seus vencimentos pela tabela atual.
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/)
- Data:
- 23/12/1947
- Matéria:
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- Ementa:
- Os Senadores requerem informações, ao Presidente da República, sobre os militares da ativa que se encontram no exercício de cargo ou função civil.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/) e outros.
- Data:
- 29/04/1947
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando nomeação de uma Comissão que represente o Senado na chegada de Washington Luiz Pereira de Souza, ex-Presidente da República do Brasil.
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/)
- Data:
- 07/07/1947
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando seja consignado em ata um voto de congratulação pela passagem de data natalícia do Ministro Hermenegildo de Barros.
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/) e outros.
- Data:
- 29/08/1947
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a aposentadoria dos membros do Ministério Público com os requisitos do artigo 30, incisos l e ll do Ato das Disposições Transitórias da Constituição.
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/)
- Data:
- 05/01/1948
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o provimento de cargo de médico da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/)
- Data:
- 06/04/1948
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