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Proposições do(a) parlamentar Joaquim Pires
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Joaquim Pires
- Parlamentar
- Joaquim Pires
- Matéria:
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- Ementa:
- Substitui o artigo 69 da Constituição da República.
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/)
- Data:
- 26/11/1949
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando para que seja manifestada, ao Senhor Superintendente da Casa Popular, a conveniência de medidas tendentes a amparar as populações mais atingidas pelas inundações do Nordeste.
- Autor:
- Senador Ribeiro Gonçalves (/) e outros.
- Data:
- 02/06/1947
- Matéria:
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- Ementa:
- São considerados anistiados os infratores das leis eleitorais revogadas pela Lei 1164, de 24 de julho de 1950, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/)
- Data:
- 03/08/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito para atender às despesas com a conclusão da construção da rodovia Parnaíba-Teresina.
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/)
- Data:
- 04/11/1948
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a contribuição ao Instituto de Previdência e Assistência aos Servidores do Estado, dos servidores não inscritos por limite de idade.
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/)
- Data:
- 19/04/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Museu da Abolição, com sede na cidade de Recife, capital do Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/)
- Data:
- 13/05/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Governo a contratar, mediante concorrência pública, a construção e aparelhamento do Porto de Amarração, no Estado do Piauí.
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/)
- Data:
- 24/08/1948
- Matéria:
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- Ementa:
- Os oficiais e praças, graduados ou não, sobreviventes dos cargos de Bagé e da Lapa, promovidos ou comissionados por atos de bravura ou por serviços relevantes, passam a perceber, da data desta lei, como se efetivos fossem, os seus vencimentos pela tabela atual.
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/)
- Data:
- 23/12/1947
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaca do Fundo Rodoviário Nacional a verba de Cr$ 15.000.000,00, para a construção de uma ponte mista sobre o Rio Canindé, na cidade de Oeiras, no Estado do Piauí.
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/)
- Data:
- 07/08/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a aplicação do Plano Ferroviário Nacional, no setor Ceará - Piauí.
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/)
- Data:
- 28/03/1949
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