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Proposições do(a) parlamentar Joaquim Pires
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Joaquim Pires
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Joaquim Pires
Encontradas 29 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Regula os depositos em dinheiro, sem juros.
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/) e outros.
- Data:
- 12/06/1947
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o provimento de cargo de médico da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/)
- Data:
- 06/04/1948
- Matéria:
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- Ementa:
- Retifica e distribui a dotação de 35 milhões de cruzeiros, atribuida na letra G do número 3, Anexo 4, Setor Energia, da Lei 1102 de 1950, como subvenção a diversas entidades.
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/)
- Data:
- 09/08/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- São considerados anistiados os infratores das leis eleitorais revogadas pela Lei 1164, de 24 de julho de 1950, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/)
- Data:
- 03/08/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a entrega, aos municípios existentes ao tempo da promulgação da Constituição Federal, das quotas que lhes forem atribuídas.
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/)
- Data:
- 09/11/1949
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito para atender às despesas com a conclusão da construção da rodovia Parnaíba-Teresina.
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/)
- Data:
- 04/11/1948
- Matéria:
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- Ementa:
- Assegura vantagens aos oficiais e praças do Exército, Marinha, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, que participaram da jornada de 15 de novembro de 1889.
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/)
- Data:
- 25/08/1948
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o parágrafo 1º do artigo 6º do Decreto-Lei 3448 de 23 de julho de 1941.
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/)
- Data:
- 19/08/1948
- Matéria:
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- Ementa:
- Revalida a dotação de Cr$ 400.000,00, concedida à Prelazia de Bomjesus do Gurgueia, Estado do Piauí, pela lei 1249, de primeiro de dezembro 1950.
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/)
- Data:
- 05/05/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a execução de obras contra as secas nos Estados Nordestinos.
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/)
- Data:
- 14/12/1951
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