Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Joaquim Pires
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Joaquim Pires
- Parlamentar
- Joaquim Pires
- Matéria:
-
- Ementa:
- Os oficiais e praças, graduados ou não, sobreviventes dos cargos de Bagé e da Lapa, promovidos ou comissionados por atos de bravura ou por serviços relevantes, passam a perceber, da data desta lei, como se efetivos fossem, os seus vencimentos pela tabela atual.
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/)
- Data:
- 23/12/1947
- Matéria:
-
- Ementa:
- De autoria do Senhor Senador Joaquim Pires, Vice-Presidente da Comissão de Redação, solicitando que seja designado novo membro para a Comissão de Redação, a fim de preencher a vaga do Senhor Senador Clodomir Cardoso.
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/)
- Data:
- 10/08/1953
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o parágrafo 1º do artigo 6º do Decreto-Lei 3448 de 23 de julho de 1941.
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/)
- Data:
- 19/08/1948
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autoriza a aquisição de jeeps para revenda aos agricultores do polígono das secas nordestinas.
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/)
- Data:
- 08/06/1953
- Matéria:
-
- Ementa:
- Revalida a dotação de Cr$ 400.000,00, concedida à Prelazia de Bomjesus do Gurgueia, Estado do Piauí, pela lei 1249, de primeiro de dezembro 1950.
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/)
- Data:
- 05/05/1952
- Matéria:
-
- Ementa:
- Substitui o artigo 69 da Constituição da República.
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/)
- Data:
- 26/11/1949
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando substitutos para os Senhores Senadores Apolônio Salles, Santos Neves e Ismar de Góes.
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/)
- Data:
- 12/09/1950
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando voto de congratulação com a população desta capital e de louvor aos defensores de sua saúde e higiene.
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/)
- Data:
- 12/01/1948
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a situação de funcionários lotados em Tabelas Única.
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/)
- Data:
- 16/04/1951
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autoriza a ereção de um monumento que perpetue a memória do Marechal Hermes Rodrigues da Fonseca.
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/)
- Data:
- 15/10/1952
Fazer nova pesquisa ›