Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Joaquim Pires
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Joaquim Pires
- Parlamentar
- Joaquim Pires
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a auxiliar com a importância de dois milhões de cruzeiros o Centro Estudantil Piauiense, em Teresina, Estado do Piauí.
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/)
- Data:
- 03/05/1950
- Matéria:
-
- Ementa:
- Revalida a dotação de Cr$ 400.000,00, concedida à Prelazia de Bomjesus do Gurgueia, Estado do Piauí, pela lei 1249, de primeiro de dezembro 1950.
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/)
- Data:
- 05/05/1952
- Matéria:
-
- Ementa:
- Cria o Museu da Abolição, com sede na cidade de Recife, capital do Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/)
- Data:
- 13/05/1954
- Matéria:
-
- Ementa:
- Estende às dívidas de qualquer natureza, contraídas pelos criadores e recriadores de gado bovino antes de 5 de janeiro de 1948, as disposições da Lei 1002, de 24 de dezembro de 1949.
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/)
- Data:
- 08/03/1950
- Matéria:
-
- Ementa:
- Destaca do Fundo Rodoviário Nacional a verba de Cr$ 15.000.000,00, para a construção de uma ponte mista sobre o Rio Canindé, na cidade de Oeiras, no Estado do Piauí.
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/)
- Data:
- 07/08/1951
- Matéria:
-
- Ementa:
- Cria o Instituto Nacional da Carnaúba e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/)
- Data:
- 04/05/1954
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a aplicação do artigo 64 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/)
- Data:
- 29/10/1953
- Matéria:
-
- Ementa:
- Substitui o artigo 69 da Constituição da República.
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/)
- Data:
- 26/11/1949
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando seja designada uma Comissão para levar em visita ao Senador Andrade Ramos, que se acha afastado dos trabalhos do Senado, por motivo de moléstia, os votos de pronto restabelecimento.
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/)
- Data:
- 20/12/1950
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando nomeação de uma Comissão que represente o Senado na chegada de Washington Luiz Pereira de Souza, ex-Presidente da República do Brasil.
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/)
- Data:
- 07/07/1947
Fazer nova pesquisa ›