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Proposições do(a) parlamentar Joaquim Pires
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Joaquim Pires
- Parlamentar
- Joaquim Pires
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Governo a mandar construir uma usina elétrica, com o aproveitamento da Cachoeira do Urubu, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/)
- Data:
- 28/03/1949
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a entrega, aos municípios existentes ao tempo da promulgação da Constituição Federal, das quotas que lhes forem atribuídas.
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/)
- Data:
- 09/11/1949
- Matéria:
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- Ementa:
- Substitui o artigo 69 da Constituição da República.
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/)
- Data:
- 26/11/1949
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita conste na ata um voto de congratulações pelo aniversário do Jornal do Brasil.
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/) e outros.
- Data:
- 09/04/1949
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer consulta ao Senado para que o Projeto de Lei da Câmara 82 de 1949 conste na Ordem do Dia de amanhã, dispensadas as exigências regimentais.
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/)
- Data:
- 11/05/1949
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a audiência da Comissão de Trabalho e Previdência Social sobre o Projeto de Lei da Câmara 143 de 1949.
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/)
- Data:
- 16/09/1949
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer urgência para a discussão e votação do Projeto de Lei da Câmara 458 de 1949, que abre ao Poder Judiciário, Tribunal Federal de Recursos, o crédito suplementar de Cr$ 10.000.000,00 para pagamento de sentenças judiciárias.
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/)
- Data:
- 09/12/1949
- Matéria:
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- Ementa:
- Estende às dívidas de qualquer natureza, contraídas pelos criadores e recriadores de gado bovino antes de 5 de janeiro de 1948, as disposições da Lei 1002, de 24 de dezembro de 1949.
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/)
- Data:
- 08/03/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a contribuição ao Instituto de Previdência e Assistência aos Servidores do Estado, dos servidores não inscritos por limite de idade.
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/)
- Data:
- 19/04/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a auxiliar com a importância de dois milhões de cruzeiros o Centro Estudantil Piauiense, em Teresina, Estado do Piauí.
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/)
- Data:
- 03/05/1950
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