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Proposições do(a) parlamentar Joaquim Pires
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- Proposições do(a) parlamentar Joaquim Pires
- Parlamentar
- Joaquim Pires
- Matéria:
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- Ementa:
- São considerados anistiados os infratores das leis eleitorais revogadas pela Lei 1164, de 24 de julho de 1950, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/)
- Data:
- 03/08/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Retifica e distribui a dotação de 35 milhões de cruzeiros, atribuida na letra G do número 3, Anexo 4, Setor Energia, da Lei 1102 de 1950, como subvenção a diversas entidades.
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/)
- Data:
- 09/08/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando substitutos para os Senhores Senadores Apolônio Salles, Santos Neves e Ismar de Góes.
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/)
- Data:
- 12/09/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando não haja sessão no dia 15 de agosto, em vista das comemorações religiosas, consagradas pelo sentimento religioso do povo brasileiro.
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/)
- Data:
- 14/08/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando seja designada uma Comissão para levar em visita ao Senador Andrade Ramos, que se acha afastado dos trabalhos do Senado, por motivo de moléstia, os votos de pronto restabelecimento.
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/)
- Data:
- 20/12/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a situação de funcionários lotados em Tabelas Única.
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/)
- Data:
- 16/04/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaca do Fundo Rodoviário Nacional a verba de Cr$ 15.000.000,00, para a construção de uma ponte mista sobre o Rio Canindé, na cidade de Oeiras, no Estado do Piauí.
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/)
- Data:
- 07/08/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a execução de obras contra as secas nos Estados Nordestinos.
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/)
- Data:
- 14/12/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Revalida a dotação de Cr$ 400.000,00, concedida à Prelazia de Bomjesus do Gurgueia, Estado do Piauí, pela lei 1249, de primeiro de dezembro 1950.
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/)
- Data:
- 05/05/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a construção, na capital federal, do Palácio da Justiça.
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/)
- Data:
- 16/09/1952
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