Proposições do(a) parlamentar Moreira Mendes

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Proposições do(a) parlamentar Moreira Mendes
Parlamentar
Moreira Mendes
Matéria:
RQS 431/2000
Ementa:
Requer inserção em ata de um voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família e à Associação Comercial de Rondônia, pelo falecimento do Sr. Adalberto Pinto de Barros, ocorrido no dia 13 de julho último.
Autor:
Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
Data:
02/08/2000
Matéria:
RQS 461/2001
Ementa:
Requer ao Ministério dos Transportes informações sobre os concessionários dos serviços de balsas nos Estados de Rondônia, Acre, Pará e Amazonas, para travessia de cargas e passageiros, devidamente identificados (razão social, CGC, endereço e responsável legal).
Autor:
Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
Data:
23/08/2001
Matéria:
RQS 462/1999
Ementa:
Requer informações ao Ministro de Estado do Orçamento e Gestão, sobre o levantamento de gastos anuais efetuados pelo Governo Federal, no Estado de Rondônia, desde Janeiro de 1982.
Autor:
Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
Data:
24/08/1999
Matéria:
RQS 495/2002
Ementa:
Requer seja encaminhado ao Ministério das Comunicações pedido de informações acerca dos contratos de publicidade ou patrocínio cultural assinados entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e o Estúdio Elifas Andreato.
Autor:
Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
Data:
04/09/2002
Matéria:
RQS 501/2001
Ementa:
Requer seja formulada consulta à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre a constitucionalidade, juridicidade e regimentalidade de as mensagens relativas a outorga e renovação de concessão, permissão e autorização para serviços de radiodifusão sonora e de imagens e sons, serem apreciadas em caráter terminativo pela Comissão de Educação.
Autor:
Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
Data:
06/09/2001
Matéria:
RQS 674/2002
Ementa:
Requer seja encaminhado à Empresa de Correios e Telégrafos, através do Ministro das Comunicações pedido de informações relacionadas a publicidades de seus produtos na publicação de bordo da empresa Transportes Aéreos Marília - TAM.
Autor:
Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
Data:
26/11/2002

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