Proposições do(a) parlamentar Moreira Mendes

Encontradas 18 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 25/2000
Ementa:: Solicita ao Ministro de Estado da Previdência e Assistência Social informações sobre os débitos das empresas aéreas nacionais e estrangeiras em operação no País com a Previdência Social.
Autor:: Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
Data:: 24/01/2000

Matéria:: RQS 26/2000
Ementa:: Solicita ao Ministério da Defesa cópia dos instrumentos legais que autorizam as companhias aéreas estrangeiras a operarem no País e as suas condições; os números dos bilhetes nacionais e internacionais requisitados pelo DAC às companhias a título de "serviços" e "cortesias" e outros não remunerados, com relação nominal dos favorecidos, data e trecho utilizados nos últimos cinco anos.
Autor:: Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
Data:: 24/01/2000

Matéria:: RQS 27/2000
Ementa:: Solicita à Caixa Econômica Federal, através do Ministério da Fazenda informações sobre débitos das companhias aéreas nacionais e estrangeiras que atuam no País, relativo ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS.
Autor:: Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
Data:: 24/01/2000

Matéria:: RQS 28/2000
Ementa:: Solicita à INFRAERO, através do Ministério da Defesa, informações sobre os procedimentos operacionais e financeiros das companhias aéreas nacionais e estrangeiras em operação no País.
Autor:: Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
Data:: 24/01/2000

Matéria:: RQS 128/2001
Ementa:: Requerem a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) membros, pelo prazo de 120 dias, com dotação orçamentária de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinada a apurar irregularidades no sistema penitenciário do País, em face as inúmeras rebeliões recentemente ocorridas.
Autor:: Senador Moreira Mendes (PFL/RO) e outros.
Data:: 27/03/2001

Matéria:: RQS 150/2002
Ementa:: Requer ao Ministro de Estado da Justiça informações sobre os Centros de Inteligência da Polícia Federal, instalados em prédios separados das Superintendências Regionais da Polícia Federal existentes no Brasil e referente as investigações que estão sendo realizadas pela Polícia Federal em conjunto com a Espanha e a França.
Autor:: Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
Data:: 09/04/2002

Matéria:: RQS 240/1999
Ementa:: Com base no artigo 52, § 2º, da Constituição Federal e no Artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitado ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda que preste a seguinte informação: Qual o resultado das perdas financeiras do Estado de Rondônia em decorrência da implantação do Fundo de Estabilização Fiscal - FEF, desde o início de sua vigência até a presente data?
Autor:: Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
Data:: 13/05/1999

Matéria:: RQS 246/2002
Ementa:: Requer seja convocado o Ministro de Estado do Meio Ambiente para prestar pessoalmente esclarecimentos sobre as medidas adotadas que têm causado prejuízos a agricultura e pecuária brasileira, implicando no enfraquecimento do setor, aumentando a inadimplência pela perda de competitividade, com reflexos no comércio e provocando êxodo rural jamais visto na história do Brasil.
Autor:: Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
Data:: 10/05/2002

Matéria:: RQS 252/2000
Ementa:: Solicita ao Ministério do Trabalho e Emprego, informações sobre a relação das empresas aéreas nacionais e estrangeiras que atuam no País que estejam em débito com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS.
Autor:: Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
Data:: 08/05/2000

Matéria:: RQS 341/1999
Ementa:: Solicitando informações ao Banco do Brasil, através do Ministério da Fazenda, para que encaminhe cópia de todas as faturas emitidas, a partir de 1 de janeiro de 1998, não apenas ao próprio Banco do Brasil S/A, como também a todos os órgãos e entidades públicas, com os quais a BBTUR, opera em virtude da sua prestação de serviços de venda de passagens aéreas terrestres e pacotes turísticos.
Autor:: Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
Data:: 22/06/1999

Atividade Legislativa