Proposições do(a) parlamentar Moreira Mendes

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Proposições do(a) parlamentar Moreira Mendes
Parlamentar
Moreira Mendes
Matéria:
Ementa:
Requer seja encaminhado à Empresa de Correios e Telégrafos, através do Ministro das Comunicações pedido de informações relacionadas a publicidades de seus produtos na publicação de bordo da empresa Transportes Aéreos Marília - TAM.
Autor:
Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
Data:
26/11/2002
Matéria:
Ementa:
Requer seja encaminhado ao Ministério das Comunicações pedido de informações acerca dos contratos de publicidade ou patrocínio cultural assinados entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e o Estúdio Elifas Andreato.
Autor:
Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
Data:
04/09/2002
Matéria:
Ementa:
Requer seja convocado o Ministro de Estado do Meio Ambiente para prestar pessoalmente esclarecimentos sobre as medidas adotadas que têm causado prejuízos a agricultura e pecuária brasileira, implicando no enfraquecimento do setor, aumentando a inadimplência pela perda de competitividade, com reflexos no comércio e provocando êxodo rural jamais visto na história do Brasil.
Autor:
Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
Data:
10/05/2002
Matéria:
Ementa:
Requer ao Ministro de Estado da Justiça informações sobre os Centros de Inteligência da Polícia Federal, instalados em prédios separados das Superintendências Regionais da Polícia Federal existentes no Brasil e referente as investigações que estão sendo realizadas pela Polícia Federal em conjunto com a Espanha e a França.
Autor:
Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
Data:
09/04/2002
Matéria:
Ementa:
Requer seja formulada consulta à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre a constitucionalidade, juridicidade e regimentalidade de as mensagens relativas a outorga e renovação de concessão, permissão e autorização para serviços de radiodifusão sonora e de imagens e sons, serem apreciadas em caráter terminativo pela Comissão de Educação.
Autor:
Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
Data:
06/09/2001
Matéria:
Ementa:
Requer ao Ministério dos Transportes informações sobre os concessionários dos serviços de balsas nos Estados de Rondônia, Acre, Pará e Amazonas, para travessia de cargas e passageiros, devidamente identificados (razão social, CGC, endereço e responsável legal).
Autor:
Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
Data:
23/08/2001
Matéria:
Ementa:
Requer seja encaminhado ao Ministro da Saúde pedido de informações sobre os reajustes dados nos últimos 5 (cinco) anos às Tabelas de Procedimentos do SUS, nas áreas ambulatorial e hospitalar.
Autor:
Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
Data:
27/06/2001
Matéria:
Ementa:
Requerem a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) membros, pelo prazo de 120 dias, com dotação orçamentária de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinada a apurar irregularidades no sistema penitenciário do País, em face as inúmeras rebeliões recentemente ocorridas.
Autor:
Senador Moreira Mendes (PFL/RO) e outros.
Data:
27/03/2001
Matéria:
Ementa:
Requer inserção em ata de um voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família e à Associação Comercial de Rondônia, pelo falecimento do Sr. Adalberto Pinto de Barros, ocorrido no dia 13 de julho último.
Autor:
Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
Data:
02/08/2000
Matéria:
Ementa:
Solicita ao Ministério do Trabalho e Emprego, informações sobre a relação das empresas aéreas nacionais e estrangeiras que atuam no País que estejam em débito com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS.
Autor:
Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
Data:
08/05/2000

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