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Proposições do(a) parlamentar Geraldo Althoff
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- Proposições do(a) parlamentar Geraldo Althoff
- Parlamentar
- Geraldo Althoff
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivos à Lei nº 7998, de 11 de janeiro de 1990, para conceder o benefício do seguro-desemprego aos trabalhadores que especifica, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Geraldo Althoff (PFL/SC)
- Data:
- 10/10/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Resolução nº 78, de 1998, para regulamentar as antecipações de receita realizadas diretamente com contribuintes.
- Autor:
- Senador Geraldo Althoff (PFL/SC)
- Data:
- 17/04/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a convocação de sessão solene do Congresso Nacional para o dia 28 de junho, às 10 horas, com o objetivo de celebrar os 10 anos do Estatudo da Criança e do Adolescente (Lei nº 8069/90).
- Autor:
- Senador Geraldo Althoff (PFL/SC) e outros.
- Data:
- 24/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCE DISPOSITIVOS AO ARTIGO 18, QUE ESTABELECE NORMAS SOBRE A CRIAÇÃO DE MUNICIPIOS.
- Autor:
- Senador Geraldo Althoff (PFL/SC) e outros.
- Data:
- 04/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFOS AOS ARTIGOS 27 E 168 E ALTERA OS ARTIGOS 28 E 29 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE TRATAM DE RELAÇÕES JURIDICO- ORÇAMENTARIAS ENTRE OS PODERES DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICIPIOS.
- Autor:
- Senador Geraldo Althoff (PFL/SC) e outros.
- Data:
- 05/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO 7º DO ARTIGO 14 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Geraldo Althoff (PFL/SC) e outros.
- Data:
- 07/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera seção à parte permanente da Constituição Federal, dispondo sobre a atividade de perícia oficial.
- Autor:
- Senador Geraldo Althoff (PFL/SC) e outros.
- Data:
- 03/12/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 22 da Lei nº 8078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor, para regular a indenização por danos materiais e por dano moral.
- Autor:
- Senador Geraldo Althoff (PFL/SC)
- Data:
- 23/11/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao § 1º do art. 42; inciso I do 53; aos arts. 198 e 249; acrescenta o art. 244-A ao Título VII, Capítulo I, Seção II, e incisos aos arts. 56, 98, 148, 180 e 201, da Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente; e altera o art. 225 do Decreto-Lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal).
- Autor:
- Senador Geraldo Althoff (PFL/SC)
- Data:
- 24/11/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer homenagens de pesar e apresentação de condolências à família, em virtude do falecimento do Sr. Humberto Ghizzo Bortoluzzi.
- Autor:
- Senador Geraldo Althoff (PFL/SC)
- Data:
- 23/11/1999
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