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Proposições do(a) parlamentar Geraldo Althoff
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- Proposições do(a) parlamentar Geraldo Althoff
- Parlamentar
- Geraldo Althoff
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 21 a 30 de maio de 2002, quando estará submetendo-se a tratamento médico (RQS nº 272, de 2002) e licença para tratar de interesses particulares no período de 31 de maio a 18 de setembro de 2002 (RQS 273, de 2002).
- Autor:
- Senador Geraldo Althoff (PFL/SC)
- Data:
- 21/05/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a convocação de sessão solene do Congresso Nacional para o dia 28 de junho, às 10 horas, com o objetivo de celebrar os 10 anos do Estatudo da Criança e do Adolescente (Lei nº 8069/90).
- Autor:
- Senador Geraldo Althoff (PFL/SC) e outros.
- Data:
- 24/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer homenagens de pesar e apresentação de condolências à família, em virtude do falecimento do Sr. Humberto Ghizzo Bortoluzzi.
- Autor:
- Senador Geraldo Althoff (PFL/SC)
- Data:
- 23/11/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Resolução nº 78, de 1998, para regulamentar as antecipações de receita realizadas diretamente com contribuintes.
- Autor:
- Senador Geraldo Althoff (PFL/SC)
- Data:
- 17/04/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece regras para os serviços de proteção ao crédito e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Geraldo Althoff (PFL/SC)
- Data:
- 23/04/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Define o ato médico e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Geraldo Althoff (PFL/SC)
- Data:
- 27/02/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta alínea ao artigo 32 da Lei nº 4591, de 16 de dezembro de 1964, que "Dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias".
- Autor:
- Senador Geraldo Althoff (PFL/SC)
- Data:
- 29/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Serviço Social da Saúde (SESS) e o Serviço Nacional de Aprendizagem da Saúde (SENASS).
- Autor:
- Senador Geraldo Althoff (PFL/SC)
- Data:
- 07/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivos à Lei nº 7998, de 11 de janeiro de 1990, para conceder o benefício do seguro-desemprego aos trabalhadores que especifica, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Geraldo Althoff (PFL/SC)
- Data:
- 10/10/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Disciplina os consórcios públicos entre Estados e entre Municípios.
- Autor:
- Senador Geraldo Althoff (PFL/SC)
- Data:
- 01/08/2000
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