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Proposições do(a) parlamentar Ernandes Amorim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ernandes Amorim
- Parlamentar
- Ernandes Amorim
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para tratamento de saúde no período de 27 a 31 de julho do corrente (Requerimento nº 423/2000) e licença para tratar de interesses particulares no período de 01 de agosto a 28 de novembro de 2000 (Requerimento nº 424/2000).
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 01/08/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA DE REESTRUTURAÇÃO E DE AJUSTE FISCAL DO ESTADO DE RONDONIA, INCLUSIVE EM RELAÇÃO AO PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTARIA.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 20/06/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, RECURSOS HIDRICOS E AMAZONIA LEGAL, INFORMAÇÕES QUANTO AO MONTANTE DAS AREAS DE PROPRIEDADE DA UNIÃO NO TERRITORIO DO ESTADO DE RONDONIA QUE FORAM DESTNADAS A PROJETOS DE COLONIZAÇÃO, USO DE INDIOS, PROTEÇÃO AMBIENTAL, BEM COMO A EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS DO DECRETO 1282/94.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PDT/RO)
- Data:
- 31/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA JUSTIÇA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS A AREA INDIGENA URU-EU- WAU-WAU, LOCALIZADO NO ESTADO DE RONDONIA.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (MDB/RO)
- Data:
- 14/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJA OUVIDA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA FACE O AVISO 484/MF, DE 10 DE JUNHO DE 1998, SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO 47, DE 1998, QUANTO AO EXAME DA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE DO CONTRATO 003/98/STN/COAFI, EM ESPECIAL QUANTO AO CONTRATO AUTORIZADO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 27, DE 1998, CUJA EFICACIA ESTA VINCULADA AO REFERIDO CONTRATO 003/98/STN/COAFI.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 01/07/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA INFORMAÇÕES SOBRE O DOCUMENTO AUTORIZATIVO DO SENADO FEDERAL AO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE CONTRATO DE ABERTURA DE CREDITO E DE COMPRA E VENDA DE ATIVOS, NO VALOR DE QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE MILHÕES, CENTO E NOVENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E SETENTA CENTAVOS, CELEBRADOS ENTRE A UNIÃO, O ESTADO DE RONDONIA, O BANCO DO ESTADO DE RONDONIA S.A. E RONDONIA CREDITO IMOBILIARIO S.A., A QUE SE REFERE A PORTARIA 179, DE 20 DE MAIO DE 1998.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 13/08/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS SÃO OS INCENTIVOS FISCAIS EXISTENTES PARA COMPRA, VENDA, COMERCIALIZAÇÃO E PRODUÇÃO DE LEITE E SEUS DERIVADOS; QUAIS ISENÇÕES DE IMPOSTOS POSSUI A EMPRESA PARMALAT NO PAIS, BEM COMO SE EXISTE TABELA POR PARTE DAQUELE MINISTERIO PARA O PREÇO DE COMPRA DO LEITE CRU.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 12/08/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro da Fazenda informações sobre a situação financeira envolvendo a captação, financiamento e rolagem dos recursos contratados entre a União e o setor público estadual, nos termos da Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 01/09/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, SEJA SOLICITADA AO MINISTRO DA FAZENDA INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS SÃO OS INCENTIVOS FISCAIS EXISTENTES PARA COMPRA, VENDA, COMERCIALIZAÇÃO E PRODUÇÃO DE LEITE E SEUS DERIVADOS; QUAIS ISENÇÕES DE IMPOSTOS POSSUI A EMPRESA PARMALAT NO PAIS, ASSIM COMO SE EXISTE TABELA POR PARTE DO MINISTERIO DA FAZENDA PARA O PREÇO DE COMPRA DO LEITE CRU.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 06/10/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS CIRCUNSTANCIAS E AS GARANTIAS COM QUE O BNDES, EM PARCERIA COM A ELETROBRAS, APORTOU COM RECURSOS DA FAT PARA O ESTADO DE RONDONIA, DENTRO DO PROGRAMA DE SANEAMENTO.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 16/07/1997
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