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Proposições do(a) parlamentar Ernandes Amorim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ernandes Amorim
- Parlamentar
- Ernandes Amorim
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AOS RECURSOS APLICADOS ATRAVES DO FUNDO CONSTITUCIONAL DO NORTE - FNO, SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA - SUDAM, E SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA; SE EXISTEM CRITERIOS PARA DISTRIBUIÇÃO DESTES RECURSOS POR ESTADO E QUAIS SÃO, ASSIM COMO QUAL O VOLUME DOS RECURSOS APLICADOS NA ADMINISTRAÇÃO DA SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA - SUDAM, E NA SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 01/12/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE QUAL O MONTANTE DOS RECURSOS APLICADOS ATRAVES DO BANCO DA AMAZONIA EM CADA UM DOS ESTADOS DA REGIÃO NORTE POR TIPO DE FINANCIAMENTO E FINALIDADE, E QUAL A ORIGEM DESTES RECURSOS NOS ANOS DE 1995, 1996, 1997 E 1998; SE EXISTEM CRITERIOS PARA A DISTRIBUIÇÃO DESTES RECURSOS POR ESTADOS E QUAIS SÃO; NO PERIODO, QUAL A INADIMPLENCIA VERIFICADA EM CADA UM DOS ESTADOS, E QUAIS PROVIDENCIAS ADOTADAS, INCLUSIVE PROGRAMAS DE RENEGOCIAÇÃO; QUAL O VULUME DOS RECURSOS APLICADOS NA ADMINISTRAÇÃO E QUAL O NUMERO DE AGENCIAS E FUNCIONARIOS, POR ESTADO, BEM COMO QUE PROVIDENCIAS ESTÃO EM CURSO PARA O AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DO BANCO DA AMAZONIA, DE FORMA QUE POSSA PARTICIPAR DA GARANTIA DE CREDITOS NOS QUAIS OPERE COMO AGENTE FINANCEIRO.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 01/12/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, INFORMAÇÕES SOBRE O MONTANTE DE RECURSOS RELATIVOS AO PLANO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO E FLORESTAL DE RONDONIA - PLANAFLORO, DISTINGUINDO-SE OS RECURSOS ORIUNDOS DE FINANCIAMENTO EXTERNO E AS RESPECTIVAS CONTRAPARTIDAS.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PDT/RO)
- Data:
- 20/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS AS PROVIDENCIAS ADOTADAS EM DECORRENCIA DAS DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES CONSTANTES DA DECISÃO Nº 444/98-TCU-PLENARIO, DE 22 DE JULHO DE 1998; O NUMERO DE REQUERIMENTOS POR DISTRITO DO DNPM, DESDE 1994, PARA PERMISSÃO DE LAVRA, ALVARAS DE PESQUISA, CONCESSÃO DE LAVRA, E REGISTRO DE LICENÇA; E DEFERIMENTOS, SOBRESTAMENTOS EM RAZÃO DE INCIDENCIA SOBRE AREA INDIGENA, E INDEFERIMENTOS - POR MOTIVO; BEM COMO, RAZÕES APRESENTADAS PARA EVENTUAIS ACUMULOS DE PROCESSOS SEM DESPACHO; O NUMERO DE GARIMPOS ATE A EDIÇÃO DA LEI 7805, DE 1989, E O NUMERO DE GARIMPOS REGULARIZADOS OU NÃO, CONFORME CENSOS POSTERIORES, POR DISTRITO DO DNPM, ALEM DE OUTRAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 09/12/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL, INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DO DESPACHO CONSTANTE NA FOLHA 121 DO PROCESSO Nº 4198/91-17 - INFORMAÇÕES/DEFIS/DIFLO Nº 090/96, DE 18 DE SETEMBRO DE 1996, DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA; MEDIDAS ADOTADAS FACE PARECER DO PROCURADOR- -GERAL DO IBAMA DE 21 DE NOVEMBRO DE 1995, EM RELAÇÃO AOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 0088511 E 0088512 DE 04 DE OUTUBRO DE 1990; RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DO PROJETO PITINGA APOS O OFICIO Nº 13/96 DE 22 DE MARÇO DE 1996, DO INSTITUTO DE PESQUISA AMBIENTAIS DA AMAZONIA; E QUANTIDADE DE LICENÇAS SOLICITADAS, E CONCEDIDAS, PARA A CRAIAÇÃO DE AREAS DE GARIMPAGEM CONSOANTE O ARTIGO 13 DA LEI 7805 DE 1989.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 09/12/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS FIRMADAS PELO ESTADO DE RONDONIA, COM O BANCO DO BRASIL S/A, EM 14 DE FEVEREIRO DE 1996.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (MDB/RO)
- Data:
- 09/07/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro de Estado da Previdência e Assitência Social informações sobre a situação de cada imóvel de propriedade desse Ministério e de suas autarquias, que não esteja sendo utilizados para a prestação de serviço público.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 27/10/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, RECURSOS HIDRICOS E AMAZONIA LEGAL, INFORMAÇÕES REFERENTES A REPOSIÇÃO FLORESTAL OBRIGATORIA, COM DEMONSTRATIVO DOS VALORES ARRECADADOS, ANUALMENTE, EM TODO O PAIS, ATRAVES DA CONTA RECURSOS ESPECIAIS A APLICAR - OPTANTES DE REPOSIÇÃO OBRIGATORIA.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PDT/RO)
- Data:
- 04/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministro da Fazenda informações sobre os critérios adotados aos financiamentos prestados pelo BNDES nas privatizações ao capital nacional e estrangeiro.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 28/10/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS RAZÕES PELAS QUAIS NÃO FORAM LIBERADOS OS RECURSOS EXTRAORDINARIOS ALOCADOS EM FAVOR DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA, PELA MEDIDA PROVISORIA 1467, DE 05 DE JUNHO DE 1996, NO MONTANTE DE R$ 800.000.000,00 (OITOCENTOS MILHÕES DE REAIS).
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (MDB/RO)
- Data:
- 16/07/1996
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