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Proposições do(a) parlamentar Andrade Ramos
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Andrade Ramos
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Andrade Ramos
Encontradas 15 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade do recebimento, para pagamento de impostos, dos cupons de juros vencidos dos títulos da dívida pública.
- Autor:
- Senador Andrade Ramos (/)
- Data:
- 16/10/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre instituição da Ordem do Mérito do Engenheiro, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Andrade Ramos (/) e outros.
- Data:
- 06/07/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre as operações de câmbio manual, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Andrade Ramos (/)
- Data:
- 07/12/1949
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a incorporação do Banco Hipotecário Agrícola e Industrial do Brasil S/A e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Andrade Ramos (/)
- Data:
- 10/08/1949
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o funcionamento dos bancos, sua fiscalização e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Andrade Ramos (/)
- Data:
- 03/05/1949
- Matéria:
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- Ementa:
- Da aplicação e fiscalização da Lei 449 de 14 de junho de 1937, que dispõe sobre a Carteira de Redesconto do Banco do Brasil e autoriza o Governo a emitir papel moeda.
- Autor:
- Senador Andrade Ramos (/)
- Data:
- 04/02/1949
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre comércio com o exterior, licença prévia para importação e exportação, operações e prioridades de câmbio, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Andrade Ramos (/)
- Data:
- 06/10/1948
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a incorporação do Banco Central de Emissão e Redesconto do Brasil S.A, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Andrade Ramos (/)
- Data:
- 06/04/1948
- Matéria:
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- Ementa:
- Congela vencimentos e salários e dispõe sobre juros, dividendos de Bancos, Empresas, Sociedades, e etc.
- Autor:
- Senador Andrade Ramos (/)
- Data:
- 30/01/1948
- Matéria:
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- Ementa:
- Torna obrigatória a mistura da farinha de arroz na panificação em todo território nacional e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Andrade Ramos (/)
- Data:
- 10/12/1947
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