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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
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- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITANDO A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DA ORAÇÃO PROFERIDA PELO DEPUTADO ULYSSES GUIMARÃES AO ASSUMIR A PRESIDENCIA DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 09/05/1972
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITANDO QUE O EXPEDIENTE DE 29 DO CORRENTE ( SESSÃO ORDINARIA ) SEJA DESTINADA A RECORDAR O MOVIMENTO CONSTITUCIONALISTA, QUE, HAVENDO ECLODIDO EM SÃO PAULO A 09 DE JULHO DE 1932, IRA COMPLETAR, DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR, 40 ANOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ) e outros.
- Data:
- 20/06/1972
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITANDO LICENÇA PARA SE AFASTAR DOS TRABALHOS DO SENADO A PARTIR DE 15 DE SETEMBRO, QUANDO SE AUSENTARA DO PAIS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 15/09/1972
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITANDO NA QUALIDADE DE LIDER DO MDB NO SENADO, A NECESSARIA AUTORIZAÇÃO DA CASA NO SENTIDO DE QUE O SENADOR FRANCO MONTORO POSSA AUSENTAR-SE DO PAIS, EM VIRTUDE DE TER SIDO DESIGNADO PELO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA PARA, NA QUALIDADE DE OBSERVADOR PARLAMENTAR, INTEGRAR A DELEGAÇÃO DO BRASIL A XXVII SESSÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS, EM NOVA YORK.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 03/10/1972
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITANDO QUE NOS DIAS 10, 13, 14, 16 E 17 DO CORRENTE A ORDEM DO DIA DAS SESSÕES SEJA DESTINADA A TRABALHO DE COMISSÕES, RESSALVADO O DIREITO DA PRESIDENCIA CONVOCAR, A QUALQUER MOMENTO, OS SENHORES SENADORES, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATERIA SUPERVENIENTE, DE CARATER INADIAVEL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 09/11/1972
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTENDE AOS DELEGADOS SINDICAIS DESTINADOS A DIREÇÃO DAS DELEGACIAS OU SEÇÕES AS GARANTIAS DO ARTIGO 543 DA CLT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 14/03/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- ATRIBUI COMPETENCIA AOS SINDICATOS PARA PLEITEAR O RECONHECIMENTO, JUDICIAL OU ADMINISTRATIVO, DA INSALUBRIDADE OU PERICULOSIDADE DAS ATIVIDADES E OPERAÇÕES DE QUALQUER EMPRESA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 14/03/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- VEDA A DISPENSA DA EMPREGADA GRAVIDA, SEM COMPROVAÇÃO DE FALTA GRAVE, A PARTIR DO MOMENTO EM QUE O EMPREGADOR E CIENTIFICADO DA GRAVIDEZ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 20/03/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA AO EMPREGADO O PAGAMENTO DAS FERIAS PELO TERMINO OU RESCISÃO, POR QUALQUER FORMA, DO CONTRATO DE TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 21/03/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 19 DA LEI 5107, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1966 (FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO) PRECEITUANDO SANÇÃO A EMPRESA QUE NÃO EFETUAR OS DEPOSITOS NA CONTA INDIVIDUALIZADA DO EMPREGADO OPTANTE DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 22/03/1973
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