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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
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- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÃO NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, DETERMINANDO QUE O PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DA CIPA SEJAM ELEITOS DENTRE SEUS MEMBROS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 11/06/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA A PERCEPÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PELOS TRABALHADORES DA CATEGORIA QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 12/06/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TRIBUTO MUNICIPAL, NO CASO E FORMA QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO PARAGRAFO SEGUNDO DO ART 19 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 13/06/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- PERMITE QUE AS ENTIDADES SINDICAIS DE AMBITO LOCAL E REGIONAL OBTENHAM EMPRESTIMO JUNTO AO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO, PARA A CONSTRUÇÃO OU AQUISIÇÃO DE SEDE PROPRIA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 14/06/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 4504, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964 (ESTATUTO DA TERRA), COM VISTAS A FIXAÇÃO DE MODULO DE FRACIONAMENTO DE PROPRIEDADE RURAL ESPECIFICO PARA O DISTRITO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 15/06/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DA CORREÇÃO AUTOMATICA, SEMESTRAL, DOS SALARIOS, DE ACORDO COM O INPC E REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 2065, DE 26 DE OUTUBRO DE 1983.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 18/06/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 3807, DE 25 DE AGOSTO DE 1960, TRATANDO DE ISENTAR DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, PARTE DO EMPREGADOR, AS ASSOCIAÇÕES SINDICAIS DE TRABALHADORES.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 19/06/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, DE MODO A TORNAR EXPRESSO QUE O PAGAMENTO POR HORAS EXTRAS E POR GRATIFICAÇÕES TACITAMENTE AJUSTADAS INTEGRAM O SALARIO, DESDE QUE HABITUAIS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 20/06/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, NA PARTE REFERENTE A PROTEÇÃO DO TRABALHO DA MULHER.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 22/06/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 6367, DE 19 DE OUTUBRO DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE O SEGURO DE ACIDENTE DO TRABALHO A CARGO DO INPS, DE MODO A DETERMINAR QUE A COMPETENCIA PARA APRECIAR LITIGIOS ACIDENTARIOS SEJA A DA JUSTIÇA DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 25/06/1984
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