Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI COMPLEMENTAR 026, DE 11 DE SETEMBRO DE 1975, CONCEDENDO O DIREITO DE SAQUE DO FUNDO PIS-PASEP A TODOS OS PARTICIPANTES CASADOS, MESMO QUE O CASAMENTO TENHA SIDO REALIZADO ANTERIORMENTE. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 05/08/1985
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 5889, DE 08 DE JUNHO DE 1973, QUE ESTATUI NORMAS REGULADORAS DO TRABALHO RURAL, COM VISTAS A GARANTIR TERRA PARA AGRICULTURA DE SUBSISTENCIA AO EMPREGADO RURAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 04/09/1985
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, DE MODO A ATRIBUIR AO TST A COMPETENCIA PARA EXPEDIR INSTRUÇÕES SOBRE ELEIÇÕES SINDICAIS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 03/09/1985
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO SINDICAL DO TRABALHADOR QUE EXERCE ATIVIDADE DE MANUSEIO DE LÃ.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 02/09/1985
- Matéria:
-
- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI 4090, DE 13 DE JULHO DE 1962, PARA O FIM DE DISPOR SOBRE O PAGAMENTO INTEGRAL DA GRATIFICAÇÃO NATALINA AO TRABALHADOR ENFERMO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 30/08/1985
- Matéria:
-
- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI 7170, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1983, QUE DEFINE OS CRIMES CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL, ELIMINANDO A PRISÃO CAUTELAR POLICIAL E TRANSFERINDO PARA O JUIZ A FACULDADE DE DETERMINAR A CUSTODIA DO INDICIADO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 29/08/1985
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO OBRIGATORIA DAS DOENÇAS CARDIO-VASCULARES ENTRE AS DOENÇAS PROFISSIONAIS DE QUE TRATA A LEGISLAÇÃO ACIDENTARIA DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 28/08/1985
- Matéria:
-
- Ementa:
- AMPLIA OS EFEITOS DA LEI DE ANISTIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 27/08/1985
- Matéria:
-
- Ementa:
- RESTABELECE A PLENITUDE DO DIREITO DE ASSOCIAÇÃO E DE OPINIÃO DOS ESTUDANTES.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 22/08/1985
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLICIA FLORESTAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 21/08/1985
Fazer nova pesquisa ›