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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
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- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE CRIOU O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 23/04/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL 3807, DE 1960, PARA O FIM DE INSTITUIR REGIME ESPECIAL DE ASSISTENCIA MEDICO-SOCIAL PARA CRIANÇAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 03/05/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA DISPOSITIVOS DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 29/04/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO AO DECRETO-LEI 1910, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1981, ESTABELECENDO PISO PARA OS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 27/04/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA A LEI DE ACIDENTES DO TRABALHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 17/04/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O ART 358 DA LEI 3071, DE 01 DE JANEIRO DE 1916, CODIGO CIVIL E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 6515, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1977.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 13/09/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 5453, DE 14 DE JUNHO DE 1968 - SUBLEGENDAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 14/07/1971
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO QUINTO DA LEI 3807 DE 26 DE AGOSTO DE 1960 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 18/06/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO NUMERO II DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 258 DO CODIGO CIVIL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 18/04/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ DISPOSITIVOS NA LEI 5859, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1972, QUE DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DE EMPREGADO DOMESTICO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 28/04/1983
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