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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
Encontradas 1195 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÃO NA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, COM VISTAS A ESTABELECER A COMPATIBILIDADE ENTRE O FGTS E O SISTEMA INDENIZATORIO DA CLT.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 22/11/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR VINCULADAS A UNIÃO A MANTEREM CURSOS NOTURNOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 21/11/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- RESTABELECE O ARTIGO 398, DA CLT, COM NOVA REDAÇÃO, VISANDO ESTENDER A MÃE ADOTIVA NA CONDIÇÃO QUE ESPECIFICA, AS REGRAS DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE DOS ARTIGOS 392 E 396.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 20/11/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 2604, DE SETEMBRO DE 1955, QUE REGULA O EXERCICIO DA ENFERMAGEM PROFISSIONAL, COM VISTAS A NELA INCLUIR, DEFININDO AS RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES, O TECNICO DE ENFERMAGEM.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 14/11/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A DEDUZIR DA RENDA BRUTA DAS PESSOAS FISICAS, SUJEITAS A TRIBUTAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA, AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE APARELHO PARA CORREÇÃO DE SURDEZ, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 13/11/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS INDIVIDUAIS DO PIS/PASEP, PELOS PARTICIPANTES QUE ESPECIFICA, DURANTE TEMPO CERTO. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 12/11/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O DECRETO-LEI 1971, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1982.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 12/11/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE O PISO DE 100% DO INPC PARA OS REAJUSTES SALARIAIS QUE SE REALIZAREM NO PAIS, QUALQUER QUE SEJA A SUA PERIODICIDADE.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 08/11/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTENDE AS PENSÕES PERCEBIDAS POR VIUVAS DE MILITARES OS BENEFICIOS DA LEI 6782, DE 19 DE MAIO DE 1980.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 07/11/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE CRITERIO PARA O REAJUSTAMENTO DAS PRESTAÇÕES DE CASA PROPRIA DO MUTUARIO PROFISSIONAL LIBERAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 24/10/1984
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