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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
Encontradas 1195 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- FIXA A JORNADA DE TRABALHO SEMANAL DA CATEGORIA PROFISSIONAL DE FARMACEUTICO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 12/12/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 173, DO DECRETO-LEI 2627, DE 26 DE SETEMBRO DE 1940, QUE "DISPÕE SOBRE AS SOCIEDADES POR AÇÕES".
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 20/11/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO PREVIDENCIARIO DOS FILHOS MAIORES DOS EMPREGADOS RURAIS, OPCIONALMENTE, POR UM OU OUTRO REGIMES APLICAVEIS AO MEIO RURAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 23/08/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE EXIGENCIA A SER OBSERVADA PELOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM CARNES E OUTROS PRODUTOS ALIMENTICIOS PERECIVEIS DE ORIGEM ANIMAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 22/09/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÃO NA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, COM VISTAS A ESTABELECER A COMPATIBILIDADE ENTRE O FGTS E O SISTEMA INDENIZATORIO DA CLT.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 22/11/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI COMPLEMENTAR 11, DE 25 DE MAIO DE 1971, QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO TRABALHADOR RURAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 20/11/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO QUARTO AO ARTIGO QUARTO DA LEI COMPLEMENTAR 26, DE 11 DE SETEMBRO DE 1975. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 27/10/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 370 DO VIGENTE CODIGO CIVIL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 23/08/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA AOS APOSENTADOS PELO SISTEMA PREVIDENCIARIO UMA RENDA MENSAL EQUIVALENTE AO SALARIO MINIMO DA RESPECTIVA REGIÃO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 26/09/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ISENTA DE ENCARGOS FISCAIS AS TRANSMISSÕES IMOBILIARIAS QUE ESPECIFICA. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 27/11/1984
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