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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
Encontradas 1195 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI 7170, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1983, QUE DEFINE OS CRIMES CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL, ELIMINANDO A PRISÃO CAUTELAR POLICIAL E TRANSFERINDO PARA O JUIZ A FACULDADE DE DETERMINAR A CUSTODIA DO INDICIADO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 29/08/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPENSA DA ASSINATURA DO PONTO OS ODONTOLOGOS DA PREVIDENCIA SOCIAL NOS DIAS EM QUE, COMPROVADAMENTE, PARTICIPAREM DE CONGRESSOS DE ODONTOLOGIA NACIONAIS OU INTERNACIONAIS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 24/11/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO SETIMO DO DECRETO-LEI 368, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1968, QUE DISPÕE SOBRE EFEITOS DE DEBITOS SALARIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 23/08/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DOS CURSOS PROFISSIONAIS MINISTRADOS EM ESTABELECIMENTOS MILITARES, DE ENSINO AOS CURSOS PROFISSIONALIZANTES DE SEGUNDO GRAU DO ENSINO MEDIO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 18/09/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, NA PARTE RELATIVA AOS DEVERES DOS SINDICATOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 27/09/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 7238, DE 29 DE OUTUBRO DE 1984, QUE DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DA CORREÇÃO AUTOMATICA SEMESTRAL DOS SALARIOS, PARA O FIM DE DETERMINAR REPOSIÇÃO SALARIAL OBRIGATORIA A PARTIR DO PRINCIPIO DE 1985, NO QUANTUM E CONDIÇÃO QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 28/11/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO SEXTO DO DECRETO-LEI 2140, DE 28 DE JUNHO DE 1984, DISPONDO SOBRE A CARGA HORARIA DO ODONTOLOGO DA PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 25/11/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÃO NA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 (LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL).
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 28/09/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 2800, DE 18 DE JUNHO DE 1956, QUE CRIOU OS CONSELHOS FEDERAL E REGIONAIS DE QUIMICA, DISPÕE, SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE QUIMICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 24/08/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI 4090, DE 13 DE JULHO DE 1962, PARA O FIM DE DISPOR SOBRE O PAGAMENTO INTEGRAL DA GRATIFICAÇÃO NATALINA AO TRABALHADOR ENFERMO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 30/08/1985
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