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Proposições do(a) parlamentar Paulo Fernandes
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Fernandes
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Paulo Fernandes
Encontradas 9 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- REGULA O EXERCICIO DA ODONTOLOGIA.
- Autor:
- Senador Paulo Fernandes (/)
- Data:
- 13/04/1960
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA E DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º (TERCEIRO) DA LEI 970, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1949 (QUE DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO NACIONAL DE ECONOMIA).
- Autor:
- Senador Paulo Fernandes (/)
- Data:
- 26/05/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULA A VENDA DE IMOVEIS RURAIS A PESSOA FISICAS OU JURIDICAS QUE SE OBRIGUEM A DESTINA-LOS A COLONIZAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Paulo Fernandes (/)
- Data:
- 08/05/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O ARTIGO 59 E SEUS PARAGRAFOS DA LEI 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957.
- Autor:
- Senador Paulo Fernandes (/)
- Data:
- 22/04/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Considera como efetivo serviço a atividade aérea dos militares da Força Áerea Brasileira obrigados a voo.
- Autor:
- Senador Paulo Fernandes (/)
- Data:
- 29/03/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o aproveitamento de energia hidroelétrica de rios que percorrem mais de um Estado.
- Autor:
- Senador Paulo Fernandes (/)
- Data:
- 06/02/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o processo das ações de despejos rurais.
- Autor:
- Senador Paulo Fernandes (/)
- Data:
- 23/01/1956
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a contagem de tempo de serviço de funcionário público civil.
- Autor:
- Senador Paulo Fernandes (/)
- Data:
- 10/01/1956
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede passe livre nas estradas de ferro da União aos professores do ensino primário pertencentes aos quadros do funcionalismo federal, estadual ou municipal, quando no exercício de suas funções.
- Autor:
- Senador Paulo Fernandes (/)
- Data:
- 29/03/1955
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