Proposições do(a) parlamentar Rose de Freitas

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Proposições do(a) parlamentar Rose de Freitas
Tipo de Proposição
PL
Parlamentar
Rose de Freitas
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre restrições excepcionais e temporários para entrada de viajantes no País em decorrência da pandemia de covid-19.
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
29/11/2021
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para determinar informações cadastrais a serem fornecidas pelos usuários dos serviços de transporte remunerado privado individual de passageiros.
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
06/08/2019
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para criminalizar a homofobia.
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
06/08/2019
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.078 de 11 de setembro de 1990, para proibir a cobrança de serviços enquanto estiverem suspensos pelo inadimplemento.
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
06/08/2019
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre restrições excepcionais e temporários para entrada de viajantes no País em decorrência da pandemia de covid-19.
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
02/12/2021
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para proibir a desativação dos leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) incorporados ao SUS durante a vigência do estado de emergência de saúde pública decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
03/09/2020
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.492, de 10 de setembro de 1997, para estabelecer a impossibilidade de protesto de título sem que haja tentativa de intimação pessoal, no endereço da pessoa responsável por cumprimento de obrigação originada em títulos e outros documentos de dívida.
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
03/09/2020
Matéria:
Ementa:
Acrescenta o art. 188-A ao Código de Processo Civil, a fim de prever como preferencial a transferência de valores, por ordem judicial, diretamente para a conta bancária do beneficiário.
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
03/09/2020
Matéria:
Ementa:
Autoriza a concessão de linha de crédito rural especial a pequenos agricultores familiares e dá outras providências.
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
03/09/2020
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 42 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para dispor sobre as penalidades aplicáveis nas hipóteses de cobrança indevida de débitos.
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
03/09/2020

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