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Proposições do(a) parlamentar Gilvam Borges
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Gilvam Borges
- Parlamentar
- Gilvam Borges
- Matéria:
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- Ementa:
- Proíbe a exigência do conhecimento de lingua estrangeira nos concursos públicos e nos vestibulares ou outras espécies de provas para ingresso nas universidades.
- Autor:
- Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
- Data:
- 26/04/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivos ao art. 16 da Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, para permitir a formação de redes por emissoras de radiodifusão comunitária localizadas na Amazônia Ocidental para a transmissão de programação exclusivamente jornalística ou educativa.
- Autor:
- Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
- Data:
- 10/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivo do Código de Processo Civil, transformando os contratos de seguro, cujos contratantes sejam pessoa física, em títulos executivos extrajudiciais.
- Autor:
- Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
- Data:
- 10/04/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 105, da Lei nº 9503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, tornando obrigatória a instalação de recipientes para coleta de lixo nos veículos que menciona.
- Autor:
- Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
- Data:
- 05/04/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA REQUISITO TEMPORAL PARA PROGRESSÃO DE PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
- Data:
- 19/05/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre limites máximos de juros a serem cobrados por instituições administradoras de cartões de crédito.
- Autor:
- Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
- Data:
- 11/04/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para dispensar a exigência de guarda judicial na caracterização, para fins do Imposto de Renda da Pessoa Física, da relação de dependência entre o avô-contribuinte e o neto, no caso em que o avô relacione o filho como dependente, e para que os dependentes a que se refere o incisos III e V do art. 35 da mencionada norma continuem a ser assim considerados quando maiores até 26 anos de idade.
- Autor:
- Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
- Data:
- 17/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o parágrafo único do artigo 6º, da Lei nº 9612, de 19 de fevereiro de 1998, que "institui o Serviço de Radiodifusão Comunitária".
- Autor:
- Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
- Data:
- 07/06/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PRATICA A MORTE SEM DOR NOS CASOS EM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
- Data:
- 05/06/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei nº 3.999, de 15 de dezembro de 1961, para fixar o valor do piso salarial e a jornada de trabalho dos médicos e cirurgiões-dentistas, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
- Data:
- 14/04/2009
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