Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Gilvam Borges
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Gilvam Borges
- Parlamentar
- Gilvam Borges
- Matéria:
-
- Ementa:
- FIXA O PRINCIPIO DA COINCIDENCIA GERAL DOS PLEITOS ELEITORAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Gilvam Borges (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 27/09/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- INCLUA-SE NO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS - ADCT, ONDE COUBER, ARTIGO COM A SEGUINTE REDAÇÃO: OS ASSISTENTES JURIDICOS DA UNIÃO E PROCURADORES DA FAZENDA NACIONAL, INVESTIDOS NAS FUNÇÕES DE REPRESENTANTE JUDICIAL DA UNIÃO, PODERÃO INTEGRAR A CARREIRA DE ADVOGADO DA UNIÃO, DESDE QUE MANIFESTEM OPÇÃO, JUNTO A ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, CONTADOS DA PROMULGAÇÃO DESTA.
- Autor:
- Senador Gilvam Borges (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 19/12/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA PRESENÇA DE ADVOGADO NOS FEITOS JUDICIAIS RELATIVOS A ADOÇÃO DE MENORES E ADOLESCENTES.
- Autor:
- Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
- Data:
- 09/01/1997
- Matéria:
-
- Ementa:
- REGULAMENTA O ARTIGO 226 PARAGRAFO SETIMO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DISPONDO SOBRE O PROGRAMA EDUCACIONAL RELATIVO AO EXERCICIO DO PLANEJAMENTO FAMILIAR, COMO DIREITO DA PESSOA HUMANA.
- Autor:
- Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
- Data:
- 25/02/1997
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro-, com a finalidade de instituir Permissão Especial para Dirigir, destinada aos menores com idade entre dezesseis e dezoito anos, nas condições que especifica.
- Autor:
- Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
- Data:
- 31/01/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o artigo 252 da Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para incluir a proibição do ato de fumar ao dirigir.
- Autor:
- Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
- Data:
- 27/03/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autoriza o Governo Federal a criar o Programa Bolsa Ecologia para a Amazônia Legal.
- Autor:
- Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
- Data:
- 02/03/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- MODIFICA O CODIGO BRASILEIRO DE TRANSITO, REDUZINDO PARA 16 (DEZESSEIS) ANOS O REQUISITO DE IDADE PARA OBTENÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO E DA OUTRAS PRIVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
- Data:
- 09/03/1998
- Matéria:
-
- Ementa:
- Define e regula os meios de prova e procedimentos investigatórios, destinados à prevenção e repressão dos crimes praticados por organizações criminosas.
- Autor:
- Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
- Data:
- 11/04/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- Determina que as instituições bancárias instalem bloqueadores de sinais de radiocomunicações em todas as agências do País, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
- Data:
- 05/03/2009
Fazer nova pesquisa ›