Proposições do(a) parlamentar Valdir Raupp

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Proposições do(a) parlamentar Valdir Raupp
Parlamentar
Valdir Raupp
Matéria:
Ementa:
Em aditamento ao Requerimento nº 42, de 2015, requeiro sejam incluídas como convidadas para participarem da Audiência Pública destinada a debater a situação no Grande Oriente Médio, suas consequências sobre a ordem mundial e sua incidência na política externa do Brasil a Professora Arlene Elizabeth Clemesha, da Universidade de São Paulo - USP e a Professora Norma Breda dos Santos, da Universidade de Brasília – UNB.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
Data:
14/03/2016
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão dos nomes abaixo relacionados entre os convidados para participar da audiência pública sobre a qual trata os Requerimentos nº 118 e 119, de 2011 – CMA: - Secretário-Executivo do Ministério de Minas e Energia, Sr. Márcio Zimmermann - Presidente do ICMBio (MMA), Sr. Rômulo José Fernandes B. Mello
Autor:
Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:
29/11/2011
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de Ciclo de Palestras e Debates no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, na cidade de Guajará-Mirim, no estado de Rondônia, no dia 30 de agosto de 2013, às 14 horas, para debater os investimentos e parcerias que estão sendo realizados pela Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA na região, bem como as intervenções para aprimorar as estruturas de escoamento de produtos agroindustrializados na Área de Livre Comércio de Guajará-Mirim- ALCGM, administrada pela SUFRAMA, com a presença dos seguintes convidados: Superintendência da Zona Franca de Manaus – SUFRAMA; Associação Comercial e Industrial de Guajará-Mirim; Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Estado de Rondônia - FECOMERCIO; Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA; Associação de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER; Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA; e Sr. Evandro Padovani - Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Regularização Fundiária de Rondônia/RO - Seagri.
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) e outros.
Data:
04/07/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Temática, no Plenário do Senado Federal, com o objetivo de debater o impacto econômico e social, para o desenvolvimento nacional e a competitividade internacional do Brasil, de iniciativas regulatórias sobre atividades típicas da econômica compartilhada, inclusive o modelo de prestação de serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros, por meio de aplicações da internet e de outras tecnologias digitais, com autoridades e demais convidados a serem oportunamente sugeridos.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PV/PR), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Thieres Pinto (PTB/RR), Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:
10/04/2017
Matéria:
Ementa:
Altera os arts. 7º, 23, 24, 37, 40, 201, 203, 208, 227 e 244 da Constituição Federal para incorporar-lhes a nomenclatura “pessoa com deficiência”, utilizada pela Convenção Internacional sobre o Direito das Pessoas com Deficiência.
Autor:
Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senador Eunício Oliveira (MDB/CE), Senador Fernando Collor (PTC/AL), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador José Pimentel (PT/CE), Senadora Kátia Abreu (MDB/TO), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Wilder Morais (PP/GO)
Data:
28/06/2017
Matéria:
Ementa:
Denomina a BR-435, entre os municípios de Vilhena (RO) e Pimenteiras (RO), como “Rodovia Governador Ângelo Angelim”.
Autor:
Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:
05/07/2017
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater a fuga de capital humano do Brasil e oportunidades de “circulação de cérebros.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF) e outros.
Data:
24/08/2017
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplausos à emissora Grupo Rede Amazônica, que no dia 01 de Setembro completa 45 de sua fundação.Requer, ainda, que deste Voto de Aplauso seja cientificada a direção do Grupo.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:
31/08/2017
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Autor:
Autoria não registrada.
Data:
04/09/2017
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno, que seja inserido em ata Voto de Pesar pela morte do reitor da UFSC, Luiz Carlos Cancellier de Olivo, vítima de perseguição judicial injustificada e atentatória contra os direitos humanos fundamentais.
Autor:
Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senadora Ângela Portela (PDT/RR), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Fernando Collor (PTC/AL), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Vicentinho Alves (PL/TO), Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Data:
03/10/2017

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