Proposições do(a) parlamentar Valdir Raupp

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Proposições do(a) parlamentar Valdir Raupp
Parlamentar
Valdir Raupp
Matéria:
PDS 33/2017
Ementa:
Susta os dispositivos do Decreto nº 9.004, de 13 de março de 2017, que transferem a Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.
Autor:
Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Dário Berger (PMDB/SC), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Valdir Raupp (PMDB/RO)
Data:
16/03/2017
Matéria:
PDS 269/2015
Ementa:
Susta a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 54, de 10 de dezembro de 2013, e a Instrução Normativa (IN) nº 06, de 18 de agosto de 2014, ambas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, que dispõem sobre a implantação do sistema nacional de controle de medicamentos e os mecanismos e procedimentos para rastreamento de medicamentos na cadeia dos produtos farmacêuticos e dá outras providências.
Autor:
Senador Valdir Raupp (PMDB/RO)
Data:
30/06/2015
Matéria:
PDS 152/2013
Ementa:
Convoca plebiscito sobre a implantação do voto facultativo no Brasil.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.
Data:
03/07/2013
Matéria:
PDS 150/2013
Ementa:
Convoca plebiscito sobre a reserva de, no mínimo, 30% (trinta por cento) dos cargos nas Câmaras Municipais, Assembleias Legislativas, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal para mulheres.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Data:
27/06/2013
Matéria:
PDS 389/2005
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Federal a implantar o Aproveitamento Hidrelétrico do Rio Madeira, no Estado de Rondônia, inclusive as usinas hidrelétricas de Jirau e de Santo Antônio e a hidrovia do rio Madeira.
Autor:
Senador Valdir Raupp (PMDB/RO)
Data:
09/08/2005
Matéria:
PDS 388/2005
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Federal a implantar o Gasoduto Urucu-Porto Velho, no Estado de Rondônia.
Autor:
Senador Valdir Raupp (PMDB/RO)
Data:
09/08/2005
Matéria:
PDS 390/2004
Ementa:
Susta a aplicação do Decreto nº 4.553, de 27 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a salvaguarda de dados, informações, documentos e materiais sigilosos de interesse da segurança e do Estado, no âmbito da Administração Pública Federal.
Autor:
Senador Valdir Raupp (PMDB/RO)
Data:
31/03/2004
Matéria:
PDS 952/2003
Ementa:
Propõe convocação de plebiscito sobre adoção ou rejeição definitiva do horário de verão no Brasil.
Autor:
Senador Valdir Raupp (MDB/RO) e outros.
Data:
12/12/2003

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