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Proposições do(a) parlamentar Iris Rezende
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Iris Rezende
- Parlamentar
- Iris Rezende
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE OS CRITERIOS DE RATEIO DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL - FPE, COM FUNDAMENTO NO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO SEGUNDO DA LEI COMPLEMENTAR 62, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989.
- Autor:
- Senador Iris Rezende (MDB/GO)
- Data:
- 18/07/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Nacional de Bolsa de Estudo para alunos do ensino superior privado.
- Autor:
- Senador Iris Rezende (MDB/GO)
- Data:
- 05/10/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE MORRINHOS, NO ESTADO DE GOIAS.
- Autor:
- Senador Iris Rezende (MDB/GO)
- Data:
- 27/11/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivos ao artigo 652 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a competência dos juízes do trabalho e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Iris Rezende (MDB/GO)
- Data:
- 18/12/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE, com fundamento no § 2º do art. 2º da Lei Complementar nº 62, de 28 de dezembro de 1989.
- Autor:
- Senador Iris Rezende (MDB/GO)
- Data:
- 25/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE, com fundamento no § 2º do artigo 2º da Lei Complementar nº 62, de 28 de dezembro de 1989.
- Autor:
- Senador Iris Rezende (MDB/GO)
- Data:
- 07/10/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer autorização para ausentar-se do País no período de 17 a 25 de fevereiro de 2001, para participar, na qualidade de Delegado, da segunda sessão substantiva do Comitê Preparatório da Sessão Especial da Assembléia Geral das Nações Unidas para a revisão e avaliação da implementação dos resultados da Conferência das Nações Unidas sobre Assentamentos Humanos, a realizar-se em Nairóbi, no Quênia, no período de 19 a 23 de fevereiro de 2001.
- Autor:
- Senador Iris Rezende (MDB/GO)
- Data:
- 16/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer autorização do Senado Federal para integrar, na qualidade de Observador Parlamentar, a Delegação do Brasil à LV Sessão da Assembléia-Geral das Nações Unidas para a revisão e avalização da implementação dos resultados da Conferência das Nações Unidas sobre Assentamentos Humanos, a realizar-se na cidade no Nova York - NY, nos dias 07, 08 e 09 de junho de 2001, e que ficará ausente do país de 04 a 10 de junho de 2001, para cumprimento da referida missão.
- Autor:
- Senador Iris Rezende (MDB/GO)
- Data:
- 18/06/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer autorização para integrar, na qualidade de observador parlamentar, a Delegação do Brasil à LV Sessão da Assembléia-Geral das Nações Unidas, no período de 05 a 19 de novembro de 2000.
- Autor:
- Senador Iris Rezende (MDB/GO)
- Data:
- 23/11/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita seja prestada homenagem de voto de profundo pesar, inserção em ata e apresentação de condolências à família pelo falecimento do ex-Deputado Federal Iturival Nascimento.
- Autor:
- Senador Iris Rezende (MDB/GO) e outros.
- Data:
- 10/01/2000
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