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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Azeredo
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- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Azeredo
- Parlamentar
- Eduardo Azeredo
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado como o previsto no art. 50, § 2º, sejam solicitadas ao Ministro da Saúde informações sobre as medidas tomadas para equacionar e resolver os problemas apontados pelo TCU, em relação à execução do ReforSUS e os resultados obtidos com a execução do referido programa. (Volume - V)
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 30/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do advogado criminalista mineiro, Ariosvaldo de Campos Pires, ocorrido em 12 de novembro de 2003.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 12/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 215 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado ao Ministro de Estado da Fazenda, no estrito termo do prazo constitucional, pedido de informações relativos à arrecadação mensal dos impostos que compõem o Fundo de Participação dos Municípios, de janeiro a setembro do exercício de 2003, e as datas de repasse dos valores aos municípios acompanhados dos respectivos montantes.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 30/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 215, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda, informações relativas às loterias administradas pela Caixa Econômica Federal.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 14/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações ao Sr. Procurador de Justiça Jarbas Soares Júnior, por sua posse como Presidente da Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente, desejando sucesso nas suas iniciativas à Sra. Procuradora de Justiça Sílvia Capelli pelos trabalhos realizados.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 13/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro nos termos do Artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam convidados o Prefeito da cidade de Caracas-Venezuela, Antonio Ledezma, o Representante Permanente do Brasil junto à Associação Latino-Americana de Desenvolvimento e Integração – ALADI, Embaixador Régis Arslanian, e o Vice-Presidente da Confederação das Associações Israelitas da Venezuela (CAIV), Senhor David Bittan, a participarem de Audiência Pública para tratarem da adesão da Venezuela ao Mercosul.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 22/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça, informações sobre os equipamentos de interceptação, gravação e vigilância adquiridos pelo Ministério da Justiça e em funcionamento, bem como sobre os setores em que se encontram e os nomes daqueles que são por eles responsáveis e deles fazem uso. Essas informações devem ser prestadas assinalando os equipamentos, seus usuários e os servidores que dele fazem uso.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 22/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA INSTRUÇÃO DO PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 275, DE 2007, QUE “ALTERA A LEI Nº 7064, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1982, PARA ESTENDER SUA APLICAÇÃO A TODOS OS TRABALHADORES CONTRATADOS NO BRASIL, OU TRANSFERIDOS PARA PRESTAR SERVIÇOS NO EXTERIOR.”, COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES CONVIDADOS: UMA REPRESENTAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO; EMBAIXADOR OTTO AGRIPINO MAIA; O SENHOR PAULO SÉRGIO DE ALMEIDA, PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE IMIGRAÇÃO – MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO; E UM REPRESENTANTE DA CNI – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 06/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEIRO A PRORROGAÇÃO ATÉ O DIA 08 DE MAIO DE 2009, SEM ÔNUS PARA O SENADO FEDERAL, DA MISSÃO OFICIAL, DESIGNADA PELA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, PARA REPRESENTAR ESTA COMISSÃO NO PROCESSO DE EXECUÇÃO DE RETIRADA DOS HABITANTES NÃO-INDIGENAS DA ÁREA DA TERRA INDÍGENA RAPOSA SERRA DO SOL EM RORAIMA.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 07/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 93, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, EM ADITAMENTO AO REQUERIMENTO Nº 8, DE 2009-CRE, APROVADO NO ÚLTIMO DIA 26 DE MARÇO, SEJA CONVIDADO O SENHOR REGINALDO BRAGA ARCURI, PRESIDENTE DA AGENCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL – ABDI, PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA INSTRUÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 430, DE 2008, QUE APROVA O TEXTO DO PROTOCOLO DE ADESÃO DA VENEZUELA COMO MEMBRO PLENO DO MERCOSUL, ASSINADO EM CARACAS, EM 4 DE JULHO DE 2006, PELOS PRESIDENTES DOS ESTADOS PARTES DO MERCOSUL E DA VENEZUELA.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 30/04/2009
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