Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Eduardo Azeredo
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Azeredo
- Parlamentar
- Eduardo Azeredo
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta dispositivos ao art. 392 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a extensão da licença-maternidade, nos casos em que especifica.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 31/05/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Denomina "Anel Rodoviário Celso Mello Azevedo" o trecho das rodovias BR-040 e BR-381 correspondente ao anel rodoviário de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 15/02/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei de Inelegibilidades para regular o afastamento de servidor público candidato a cargo eletivo.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 07/12/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Denomina "Rodovia Guimarães Rosa" o trecho da rodovia BR-135 entre o entrocamento com a rodovia BR-040, no Município de Curvelo, e Januária, no Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 16/04/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para introduzir bônus a ser conferido ao condutor que não tenha cometido infrações de trânsito por três anos consecutivos.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 24/07/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Permite a utilização dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pagamento de parcelas de anuidade escolar do trabalhador ou de seus filhos dependentes, de até vinte e quatro anos de idade.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 17/07/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Cria, no Senado Federal, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 09/09/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 93 da Constituição Federal para impor alterações no regramento da aposentadoria dos membros do Poder Judiciário.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 16/12/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 68 da Constituição Federal para permitir a edição de lei delegada por Tribunal. (As Leis delegadas serão elaboradas pelo Presidente da República, que deverá solicitar a delegação ao Congresso Nacional).
- Autor:
- Senador Jorge Bornhausen (PFL/SC) e outros.
- Data:
- 22/09/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer o adiamento da Discussão da Proposta de Emenda à Constituição nº 28 de 2009, para o dia 24 de setembro de 2009.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 13/08/2009
Fazer nova pesquisa ›