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Proposições do(a) parlamentar Flávio Arns
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Flávio Arns
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Flávio Arns
Encontradas 76 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
- Data:
- 27/10/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei n. 14.010, de 10 de junho de 2020, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
- Data:
- 04/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, que institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), para o desenvolvimento e o fortalecimento dos pequenos negócios; e altera as Leis n os 13.636, de 20 de março de 2018, 10.735, de 11 de setembro de 2003, e 9.790, de 23 de março de 1999, para estabelecer período de carência até 31 de dezembro de 2021 no pagamento das parcelas das linhas de crédito concedidas no âmbito do referido programa.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
- Data:
- 09/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o emprego de videoconferência para realização de audiências de custódia enquanto perdurar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
- Data:
- 20/04/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional da Saúde Única.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
- Data:
- 18/05/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 433 e 447 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, para dispor sobre a paridade de gêneros no Conselho de Sentença do Tribunal do Júri.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
- Data:
- 24/05/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil) e a Lei no 10.741, de 1o de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para autorizar a exclusão do herdeiro por indignidade ou por deserdação no caso de abandono do idoso, além de agravar a pena do crime de abandonar idoso em hospitais, casas de saúde, entidades de longa permanência, ou congêneres.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
- Data:
- 09/06/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para tornar obrigatório o ensino da língua espanhola no ensino fundamental e no ensino médio.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
- Data:
- 31/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Declara o ano de 2022 como o "Ano da Busca Ativa: Toda Criança na Escola".
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
- Data:
- 15/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei n° 9.656, de 3 de junho de 1998 (Lei dos Planos de Saúde), para estabelecer que o rol de procedimentos e eventos em saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) constitui enumeração exemplificativa.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
- Data:
- 10/06/2022
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