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Proposições do(a) parlamentar Jader Barbalho
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- Proposições do(a) parlamentar Jader Barbalho
- Parlamentar
- Jader Barbalho
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação à alínea "d" do inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, para estender a imunidade tributária a "veículos de mídia escrita, editados em qualquer meio, os seus suportes físicos ou eletrônicos, e os insumos e serviços necessários à sua produção e distribuição".
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE) e outros.
- Data:
- 11/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 101 da Constituição Federal para modificar o processo de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal, por meio do envolvimento do Conselho Superior do Ministério Público Federal, do Conselho Nacional de Justiça, da Câmara dos Deputados, da Ordem dos Advogados do Brasil, da Presidência da República e do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 28/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 27 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para criar o Tribunal Regional Federal da 6º Região, com sede em Belém e jurisdição nos Estados do Pará, Amapá, Maranhão e Tocantins.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) e outros.
- Data:
- 29/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao Requerimento nº 21, de 2012, alteração da data para a realização da Sessão Especial em homenagem ao Dia do Corretor de Imóveis, para o dia 17 de setembro de 2012, às 11 horas, no Plenário do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF) e outros.
- Data:
- 07/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma Regimental, que sejam solicitadas à Ministra do Planejamento, informações sobre que providências foram implementadas do já referido Protocolo de Intenções e possível cronograma das pendências ainda existentes para ver materializado o projeto da AÇOS LAMINADOS DO PARÁ - ALPA, lançado pela Presidência da República.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 11/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem a inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família, à Câmara Municipal de Santos, à Assembléia Legislativa de São Paulo, ao Estado de São Paulo e às Direções Regional e Nacional do PSDB, representação desta Casa nos funerais, um minuto de silêncio e levantamento da Sessão pelo falecimento do Governador do Estado de São Paulo, ocorrido hoje, dia 06 de março de 2001, no Instituto do Coração em São Paulo.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA) e outros.
- Data:
- 06/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Consulta à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, nos termos do inciso I, do art. 101 do Regimento Interno, no sentido de que esta Casa antecipe a concessão de licença prévia ao Supremo Tribunal Federal, nos termos dos §§ 1º e 4º do art. 53 da Constituição Federal, na hipótese de formalização de denúncia contra o requerente, apresentada pelo Procurador-Geral da República.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 03/05/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do ex-Deputado Federal e ex-Senador Wilson de Queiroz Campos, bem como apresentação de condolências à família, ao Estado de Pernambuco e à Assembléia Legislativa.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA) e outros.
- Data:
- 05/06/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença do cargo da Presidência do Senado Federal, pelo prazo de 60 (sessenta) dias.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 01/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha à Corregedoria do Senado Federal o inteiro teor de notícias publicadas na revista IstoÉ, a respeito de suposta existência de vulnerabilidade no sistema de votação eletrônica do Plenário desta Casa, para os procedimentos necessários decorrentes da competência atribuída à Corregedoria, nos termos dos incisos I e IV do art. 2º e do art. 5º da Resolução do Senado Federal nº 17, de 1993. (Volume - XVII)
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 09/03/2001
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