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Proposições do(a) parlamentar Jader Barbalho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jader Barbalho
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Jader Barbalho
Encontradas 67 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas operadoras de telefonia móvel a fornecer, de forma gratuita, acesso à Internet para todos os alunos de escolas públicas e para as famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza inscritas no Programa Auxílio Brasil e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 27/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para prever a possibilidade de reparação do produto ou serviço por profissional escolhido pelo consumidor, vedada a reparação exclusiva por assistência técnica credenciada pelo fornecedor.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 29/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Torna obrigatória a instalação de Sistema de Geração de Energia Fotovoltaica nas Universidades Públicas Federais.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 01/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Proíbe a vinculação dos preços dos combustíveis derivados de petróleo aos preços das cotações do dólar e do barril de petróleo no mercado internacional.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 05/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação do comprovante de vacinação contra a covid-19 nos estabelecimentos educacionais públicos ou privados, em todo o território nacional.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 22/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o dia 6 de junho como Dia Nacional do Ribeirinho.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 26/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para garantir percentual de vagas de estágio para pessoas negras.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 22/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Programa Pedagógico de Cooperação – Propeco.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 06/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 25/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o Programa de Incentivo para a Maturidade Digital de Micro e Pequenas Empresas.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 07/03/2022
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