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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Gomes
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Gomes
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Eduardo Gomes
Encontradas 29 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Política Nacional do Cuidado, dispõe sobre os serviços socioassistenciais e modifica a Lei nº 8.212, de 21 julho de 1991, e a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
- Data:
- 17/11/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o “Dia Nacional da Proteção de Dados”.
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
- Data:
- 18/07/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 14.327, de 13 de abril de 2022, que dispõe sobre requisitos mínimos de segurança para a fabricação, a construção, a instalação e o funcionamento de piscinas ou similares e sobre a responsabilidade em caso de seu descumprimento, para dispor sobre a prevenção ao afogamento infantil
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
- Data:
- 07/07/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece os mecanismos de estímulo ao desenvolvimento e fortalecimento do Complexo Econômico e Industrial da Saúde brasileiro no âmbito da Política Nacional de Inovação Tecnológica em Saúde e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
- Data:
- 06/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o exercício da profissão de influenciador social digital profissional.
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
- Data:
- 05/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a Carteira Nacional de Habilitação específica para conduzir veículos automotores equipados com câmbio automático.
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
- Data:
- 24/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos e à contratação de bens e serviços de logística, de tecnologia da informação e comunicação, de comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, para determinar, durante a Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional declarada em decorrência da pandemia de covid-19, a suspensão dos prazos para a inclusão de medicamentos e para o desenvolvimento das etapas de implantação do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos (SNCM), estabelecidos nos termos da Lei nº 11.903, de 14 de janeiro de 2009, e de seus regulamentos.
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
- Data:
- 14/07/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Programa de Microcrédito ao Artesanato de Capim Dourado (Pró-Capim Dourado) e altera a da Lei nº 13.636, de 20 de março de 2018, com o objetivo de estimular a produção e a comercialização do artesanato de capim dourado.
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
- Data:
- 06/04/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Declara o pequi, fruto do pequizeiro, típico da cultura dos Estados de Goiás e Tocantins, Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
- Data:
- 12/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), para dispor sobre o horário preferencial para o exercício do direito de voto pelos eleitores idosos e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
- Data:
- 07/12/2020
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