Proposições do(a) parlamentar José Eduardo Dutra

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Proposições do(a) parlamentar José Eduardo Dutra
Parlamentar
José Eduardo Dutra
Matéria:
DEN 1/2001
Ementa:
Requer a apuração preliminar e sumária dos fatos arrolados na matéria "Abaixo da Cintura", publicada na revista "IstoÉ", em sua edição nº 1639, de 28 de fevereiro de 2001, páginas 24/30. Aditamento: Requer que se notifique a Procuradoria da República e a revista "IstoÉ" para que forneçam cópia da fita magnética contendo a gravação do encontro entre o Senador Antonio Carlos Magalhães e Procuradores da República; bem como que se convide o Senador Antonio Carlos Magalhães a prestar esclarecimentos a esse respeito perante o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Senadores arrolados nos autos da Denúncia: Senador ANTONIO CARLOS MAGALHÃES, a partir do Aditamento à Denúncia; e Senador JOSÉ ROBERTO ARRUDA, após depoimento prestado pela Srª Regina Célia Peres Borges perante o Conselho, em 19.4.2001.
Autor:
Senador José Eduardo Dutra (PT/SE) e outros.
Data:
05/03/2001
Matéria:
DEN 4/2001
Ementa:
Requer, ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, providências no sentido de instar a Mesa Diretora do Senado a desarquivar a Denúncia nº 1, de 2001, prosseguindo-se no feito até o definitivo esclarecimentos sobre os fatos arrolados em notícia veiculada pela revista "IstoÉ", edição nº 1654, de 13 de junho de 2001, páginas 33 a 36, relativa à violação do painel eletrônico de votação. Aditamento: Em discurso proferido na Sessão do Senado Federal de 11.6.2001, o Senador José Eduardo Dutra solicita ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, se entender ser impossível o desarquivamento, que analise a alternativa da instauração de novo processo, considerando a matéria da revista "IstoÉ" relativa à violação do painel eletrônico de votação, e que abra uma apuração contra a sua pessoa.
Autor:
Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
Data:
20/06/2001
Matéria:
DEN 5/2001
Ementa:
Requer, ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, a promoção preliminar e sumária dos fatos arrolados em matéria publicada pela revista "IstoÉ", edição nº 1654, de 13.6.2001, intitulada "O inferno de Jader", vinculando o Senador Jader Barbalho à venda de Títulos da Dívida Agrária - TDAs; e solicita, também ao Conselho de ética e Decoro Parlamentar, a apresentação ao Plenário de requerimento ao Banco Central do Brasil no sentido de submeter ao Senado Federal extratos da movimentação financeira e fotocópias de cheques emitidos referentes à conta bancária da Srª Vera Arantes Campos.
Autor:
Senador José Eduardo Dutra (PT/SE) e outros.
Data:
20/06/2001
Matéria:
PET 9/2001
Ementa:
Requerem ao Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar a convocação de reunião do Conselho, "com o fim específico de discutir e deliberar sobre as providências cabíveis em relação ao Senador Fernando de Castro Ribeiro".
Autor:
Senador José Eduardo Dutra (PT/SE) e outros.
Data:
26/11/2001
Matéria:
PLS 155/2001
Tramitação Bicameral do(a) PLS 155/2001
Ementa:
Corrige distorções na correção dos cálculos dos financiamentos rurais passados, regula suas execuções e dá outras providências.
Autor:
Senador José Eduardo Dutra (PT/SE) e outros.
Data:
29/08/2001
Matéria:
PRS 43/2001
Ementa:
Acrescenta parágrafo ao artigo 14 da Resolução nº 20, de 1993, do Senado Federal, dispondo sobre o afastamento de membro da Mesa Diretora nas condições que menciona e dá outras providências.
Autor:
Senador José Eduardo Dutra (PT/SE) e outros.
Data:
06/09/2001
Matéria:
RQN 72/2001
Ementa:
Requer a criação de comissão mista parlamentar de inquérito, composta de onze senadores e onze deputados e respectivos suplentes, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e art. 21 do Regimento Comum, para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, apurar a ocorrência de irregularidades que menciona, no âmbito da Administração Pública Federal.
Autor:
Senador José Eduardo Dutra (PT/SE) e outros.
Data:
10/05/2001
Matéria:
RQS 13/2001
Ementa:
Requer inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento do Jornalista, Advogado e ex-Dirigente do PSB-SE, José Rosa de Oliveira Neto, ocorrido no dia 12 de fevereiro de 2001.
Autor:
Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
Data:
13/02/2001
Matéria:
RQS 51/2001
Ementa:
Requerem ao Ministro de Estado da Fazenda, através do Banco Central do Brasil informações sobre a movimentação bancária detalhada do ex-Secretário Geral da Presidência da República, EDUARDO JORGE CALDAS PEREIRA, sua esposa, LÍDICE COELHO DA CUNHA CALDAS PEREIRA; de FERNANDO JORGE CALDAS PEREIRA, Sócio da MCI - Marketing, Estratégia e Comunicação Institucional Ltda.; de MARCOS JORGE CALDAS PEREIRA e RUY JORGE CALDAS PEREIRA, ambos sócios do Escritório Caldas Pereira; Advogados e Consultores Associados; de IVAN CARLOS MACHADO DE ARAGÃO, Presidente da Meta Participações e de CLÁUDIO ALBUQUERQUE HAIDAMUS e EDUARDO SÃO CLEMENTE, ambos sócios da Meta Participações; de CLÁUDIO DE ARAÚJO FARIA, ex-Chefe de Gabinete da Secretaria Geral da Presidência da República e sócio da LC Faria Consultoria; de EDSON SOARES FERREIRA, sócio da DTC - Direct To Company S/A; de JOSÉ CAETANO DE FIGUEIREDO, sócio da Metacor Administração e Corretagem de Seguros; de HÉLIO ROSAS, ex-Deputado Federal pelo PMDB-SP; de JAIR BILACHI, ex-Presidente da PREVI; de MANOEL PINTO, Presidente da Aliança do Brasil; MARIA DELITH CALDAS BALABAN, Diretora do SEBRAE; JOSÉ MARIA MONTEIRO, ex-Presidente da COSESP; JULIO CESAR FIGUEIREDO e SERGIO CASTRO, ambos Diretores da COSESP; PEDRO PEREIRA DE FREITAS e VICENTE DE PAULA ALVES DA CUNHA, respectivamente Presidente e Diretor Técnico da SASSE Cia. Nacional de Seguros Gerais, e, NELSON LUIZ DE ANDRADE CORREIA, proprietário da ECAL, sendo as movimentações bancárias relativas ao período de janeiro de 1995 a julho de 2000.
Autor:
Senador José Eduardo Dutra (PT/SE) e outros.
Data:
22/02/2001
Matéria:
RQS 53/2001
Ementa:
Requer ao Ministro de Estado da Fazenda através do Banco Central o envio de todos os relatórios de auditoria, inspeção e/ou fiscalização do Banco Central relativos às irregularidades havidas no Banpará durante o período de 1984 a 1987. (Volume - XIV)
Autor:
Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
Data:
05/03/2001

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